Questão nº 57
Questão de Mercado de Capitais · FGV CVM 2024 (nº 57)
FGV2024Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3)Mercado de Capitais
Gabarito: Ever comentário ↓
Considere um mercado onde há a presença de externalidades negativas provocadas pela emissão de poluição pelas fábricas pertencentes a esse mercado.
A política pública mais eficaz para corrigir essa falha de mercado é a (o):
- Afornecimento de subsídios às empresas do setor, incentivando a produção e o crescimento econômico, e, consequentemente, o incremento do bem-estar;
- Beliminação de regulamentações, permitindo que as forças de mercado resolvam o problema da poluição por meio da inovação e da competição como incentivos à redução das emissões;
- Cadoção da política de preços mínimos para os produtos das empresas, fomentando o aumento dos lucros e encorajando a adoção de tecnologias mais limpas;
- Dintrodução de cotas de produção que limitam diretamente a quantidade de poluição e fazem com que, dessa forma, as empresas levem em conta o custo para a sociedade;
- Eimposição de um imposto pigouviano, equivalente ao custo marginal externo da poluição, de forma que as empresas sejam compelidas a internalizar os custos de suas externalidades. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Externalidades negativas são custos que a produção ou consumo de um bem impõe a terceiros não envolvidos na transação, como a poluição, e que não são refletidos no preço de mercado. A política pública busca "internalizar" esses custos, fazendo com que o gerador da externalidade arque com eles.
- (A) Incorreta: Subsídios incentivam a produção, o que, em caso de externalidade negativa como a poluição, agravaria o problema em vez de corrigi-lo.
- (B) Incorreta: A eliminação de regulamentações tende a piorar as externalidades negativas, pois as empresas não teriam incentivo financeiro direto para reduzir a poluição, sendo esta a armadilha de confiar apenas no mercado para resolver falhas de mercado.
- (C) Incorreta: Preços mínimos aumentam o preço do produto e podem reduzir a demanda, mas não são o mecanismo mais direto ou eficiente para internalizar o custo da poluição ou garantir a adoção de tecnologias limpas.
- (D) Incorreta: Cotas de produção limitam a poluição diretamente, mas podem ser menos flexíveis e eficientes que um imposto, pois não permitem que as empresas escolham a forma mais barata de redução e não geram receita para o governo.
- (E) Correta: O imposto pigouviano, ao igualar o custo marginal externo da poluição, força as empresas a internalizar esse custo, incentivando-as a reduzir a poluição ou a pagar pelo dano social que causam, sendo a solução mais eficiente.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.