Questão nº 7
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 7)
Uma empresa S.A., que patrocina um plano de pensão na modalidade de benefício definido, apresentou as informações a seguir.
| Item | Valor |
|---|---|
| Valor justo dos ativos do plano, em 1º de janeiro de 2023 | R$ 2.400.000 |
| Valor justo dos ativos do plano, em 31 de dezembro de 2023 | R$ 2.725.000 |
| Contribuições para o plano em 2023 | R$ 280.000 |
| Benefícios pagos aos aposentados em 2023 | R$ 350.000 |
A taxa de desconto (juros) é de 7%.
Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o(a):
- Aretorno real dos ativos do plano em 2023 foi de R$ 325.000;
- Bperda contabilizada na DRE de 2023 foi de R$ 70.000;
- Cretorno real dos ativos do plano em 2023 foi de R$ 227.000;
- Dganho dos ativos contabilizados foi, no resultado do exercício, de R$ 395.000 em 2023;
- Eganho dos ativos contabilizados foi, em outros resultados abrangentes, de R$ 227.000 em 2023. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Em um plano de benefício definido, a empresa garante um valor futuro de pensão aos seus empregados. Para isso, ela investe recursos em um fundo (ativos do plano). O retorno dos ativos do plano é o ganho ou perda que esses investimentos geram, e ele é dividido em duas partes para fins contábeis: o retorno esperado (juros sobre os ativos, que vai para a DRE) e o ganho/perda de remensuração (a diferença entre o retorno real e o esperado, que vai para Outros Resultados Abrangentes - ORA).
Vamos aos cálculos:
-
Retorno Esperado dos Ativos do Plano (Juros): É o valor inicial dos ativos multiplicado pela taxa de desconto.
R$ 2.400.000 (ativos em 01/01) * 7% = R$ 168.000. Este valor é reconhecido na DRE. -
Retorno Real (ou Efetivo) dos Ativos do Plano: É o ganho total que os ativos realmente geraram no período. Ele pode ser calculado pela variação do valor justo dos ativos, ajustada pelas contribuições e benefícios.
Fórmula: Ativos Finais - Ativos Iniciais - Contribuições + Benefícios Pagos
R$ 2.725.000 (ativos em 31/12) - R$ 2.400.000 (ativos em 01/01) - R$ 280.000 (contribuições) + R$ 350.000 (benefícios pagos) = R$ 395.000. -
Ganho/Perda de Remensuração dos Ativos do Plano: É a diferença entre o retorno real e o retorno esperado. Este valor é reconhecido em Outros Resultados Abrangentes (ORA).
Retorno Real - Retorno Esperado = R$ 395.000 - R$ 168.000 = R$ 227.000.
- (A) Incorreta: O retorno real dos ativos do plano foi de R$ 395.000, não R$ 325.000. O valor de R$ 325.000 seria apenas a variação do valor justo (R$ 2.725.000 - R$ 2.400.000) sem considerar as entradas (contribuições) e saídas (benefícios).
- (B) Incorreta: Não há elementos suficientes para calcular uma "perda contabilizada na DRE de 2023" de R$ 70.000. O impacto dos ativos na DRE é um ganho de R$ 168.000 (retorno esperado).
- (C) Incorreta: O retorno real dos ativos do plano foi de R$ 395.000, não R$ 227.000. O valor de R$ 227.000 é o ganho de remensuração.
- (D) Incorreta: (Armadilha da banca) O ganho total dos ativos (retorno real) foi de R$ 395.000, mas este valor não é contabilizado integralmente no resultado do exercício (DRE). Apenas o retorno esperado (juros sobre os ativos, R$ 168.000) é reconhecido na DRE. A diferença, o ganho de remensuração (R$ 227.000), é reconhecida em Outros Resultados Abrangentes (ORA), conforme o CPC 33 (IAS 19).
- (E) Correta: O ganho de remensuração dos ativos do plano é a diferença entre o retorno real (R$ 395.000) e o retorno esperado (R$ 168.000), resultando em R$ 227.000. Este valor é reconhecido em Outros Resultados Abrangentes (ORA), conforme as normas contábeis para planos de benefício definido.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.