Questão nº 1
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 1)
Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e prazo, já que a empresa opera no modelo just-in-time. Os produtos acabados são vendidos às empresas C e D, nas quais a empresa A exerce influência significativa.
Considerando as informações apresentadas, a situação em que o inspetor da CVM deverá identificar a necessidade de divulgação como transações com partes relacionadas, de acordo com o CPC 05, é:
- Aa empresa que reporta A compra todas as suas matérias-primas e peças da empresa B; assim, a empresa A pode ser considerada economicamente dependente da empresa B;
- Ba empresa que reporta C transaciona com D produtos adquiridos de A, para aumento da abrangência e alcance das vendas;
- Ca empresa que reporta A armazena a matéria-prima e os produtos acabados em um depósito arrendado da empresa F, que tem o mesmo administrador da empresa A;
- Da empresa que reporta A vende produtos para a empresa de propriedade do seu diretor-geral, empresa D; (alternativa correta)
- Ea empresa que reporta C aprovou o acordo coletivo dos seus funcionários com o sindicato, em que os diretores de A auxiliaram participando das negociações ao longo do ano.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
As partes relacionadas são pessoas ou empresas que podem influenciar as decisões financeiras e operacionais de uma empresa devido a um relacionamento de controle, influência significativa ou por serem membros da administração chave. Transações com essas partes devem ser divulgadas para garantir transparência.
- (A) Incorreta: A dependência econômica por si só não configura uma entidade como parte relacionada, conforme o CPC 05. Não há indicação de controle, controle conjunto, influência significativa ou que B seja controlada por membros da administração chave de A.
- (B) Incorreta: A transação descrita ocorre entre C e D. Embora C e D sejam partes relacionadas a A (pois A exerce influência significativa sobre elas), a transação entre C e D não é uma transação de A com uma parte relacionada.
- (C) Incorreta: Embora o administrador de A seja uma pessoa relacionada (administração chave), o fato de F ter o "mesmo administrador" não garante que esse administrador exerça controle ou influência significativa sobre F. A relação não é tão direta e explícita quanto na alternativa D.
- (D) Correta: O diretor-geral de A é um membro da administração chave de A. Se a empresa D é de propriedade (e, portanto, controlada) do diretor-geral de A, então D é uma parte relacionada a A. A venda de produtos de A para D é, consequentemente, uma transação com parte relacionada que exige divulgação, conforme o CPC 05.
- (E) Incorreta: Esta alternativa descreve um auxílio dos diretores de A nas negociações de C com um sindicato. Não é uma transação direta entre A e C que envolva transferência de recursos, serviços ou obrigações que se enquadre na divulgação típica de transações com partes relacionadas para a empresa A.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.