Questão nº 28
Questão de Mercado de Capitais · FGV CVM 2024 (nº 28)
A CVM, ao regulamentar o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente (suitability) por parte das pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição e dos consultores de valores mobiliários, veda qualquer recomendação de produtos, realização de operações ou prestação de quaisquer serviços sem verificação de sua adequação ao perfil do cliente.
A verificação deve avaliar, cumulativamente, se: o produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente; a situação financeira do cliente é compatível com o produto, serviço ou operação; o cliente possui o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.
Em relação ao cumprimento da adequação do produto, serviço ou operação aos objetivos de investimento do cliente, deve(m)-se analisar:
- Aas finalidades do investimento; (alternativa correta)
- Ba necessidade futura de recursos declarada pelo cliente;
- Co valor e os ativos que compõem o patrimônio do cliente;
- Dos tipos de produtos, serviços e operações com os quais o cliente tem familiaridade;
- Ea natureza, o volume e a frequência das operações já realizadas pelo cliente no mercado de valores mobiliários.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
No mercado financeiro, suitability (ou adequação) é a obrigação de verificar se um produto, serviço ou operação é realmente apropriado para o cliente, considerando seus objetivos, sua situação financeira e seu conhecimento sobre investimentos.
- (A) Correta: As finalidades do investimento são sinônimo dos objetivos de investimento do cliente (ex: aposentadoria, compra de um imóvel, formação de reserva de emergência, etc.). Para adequar um produto aos objetivos, é fundamental entender para que o cliente quer investir.
- (B) Incorreta: A necessidade futura de recursos é um dado importante que influencia o horizonte de investimento e a situação financeira do cliente (especialmente a necessidade de liquidez), mas não é, por si só, o objetivo de investimento. O objetivo é a meta (ex: "comprar um carro"), e a necessidade futura de recursos (ex: "R$ 50 mil em 3 anos") é um detalhe que especifica esse objetivo e impacta a escolha do produto. Armadilha da banca: Pode parecer um objetivo, mas é mais uma condição ou um dado que qualifica o objetivo ou a situação financeira.
- (C) Incorreta: O valor e os ativos que compõem o patrimônio do cliente são elementos da situação financeira do cliente, avaliando sua capacidade de investimento e tolerância a perdas.
- (D) Incorreta: Os tipos de produtos, serviços e operações com os quais o cliente tem familiaridade referem-se ao conhecimento e à experiência do cliente no mercado financeiro.
- (E) Incorreta: A natureza, o volume e a frequência das operações já realizadas pelo cliente também se relacionam ao conhecimento e à experiência prévia do cliente com investimentos.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.