Questão nº 18
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 18)
Analise os cenários a seguir.
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O vendedor recebe ações da adquirente no valor de 50 se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20.
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O vendedor recebe 50 ações da adquirente se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20.
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O vendedor recebe 50 ações do adquirente se os lucros acumulados da adquirida durante um período de três anos forem de pelo menos 20, e 100 ações se os lucros forem de pelo menos 40.
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O vendedor recebe uma ação do adquirente para cada 1 de lucro superior a 10.
Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que cada prestação contingente, em cada um dos cenários, será classificada, respectivamente, como:
- Apassivo, patrimônio líquido, passivo e passivo; (alternativa correta)
- Bpatrimônio líquido, passivo, patrimônio líquido e patrimônio líquido;
- Cpatrimônio líquido, patrimônio líquido, patrimônio líquido e patrimônio líquido;
- Dpatrimônio líquido, patrimônio líquido, passivo e passivo;
- Epassivo, passivo, patrimônio líquido e patrimônio líquido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A contraprestação contingente é um pagamento futuro que a empresa compradora pode ter que fazer ao vendedor, dependendo de eventos futuros incertos. Ela é classificada como passivo (uma dívida) se a empresa tiver a obrigação de entregar um valor fixo em dinheiro ou um número variável de suas próprias ações, ou como patrimônio líquido (parte do capital da empresa) se ela tiver a obrigação de entregar um número fixo de suas próprias ações.
Análise dos Cenários:
- Cenário 1: A empresa se compromete a entregar ações no valor de 50. Para entregar um valor fixo em ações, o número de ações a serem entregues será variável (dependerá do preço da ação no futuro). Uma obrigação de entregar um número variável de ações próprias para cumprir um valor fixo é classificada como passivo.
- Cenário 2: A empresa se compromete a entregar 50 ações da adquirente (um número fixo de instrumentos patrimoniais próprios). Uma obrigação de entregar um número fixo de ações próprias é classificada como patrimônio líquido.
- Cenário 3: A empresa se compromete a entregar 50 ações ou 100 ações da adquirente, dependendo do lucro. Como o número de ações a serem entregues é variável, esta obrigação é classificada como passivo. A armadilha aqui é pensar que, por ser pago em ações, é sempre patrimônio líquido; contudo, a variabilidade no número de ações a serem entregues a torna um passivo.
- Cenário 4: O vendedor recebe uma ação do adquirente para cada 1 de lucro superior a 10. O número de ações a serem entregues é variável e depende do lucro. Uma obrigação de entregar um número variável de ações próprias é classificada como passivo.
(A) Correta: A sequência de classificações é passivo (Cenário 1), patrimônio líquido (Cenário 2), passivo (Cenário 3) e passivo (Cenário 4), conforme a análise detalhada acima.
(B) Incorreta: O Cenário 1 é passivo, não patrimônio líquido; o Cenário 3 e 4 são passivos, não patrimônio líquido.
(C) Incorreta: Apenas o Cenário 2 é patrimônio líquido; os demais são passivos.
(D) Incorreta: O Cenário 1 é passivo, não patrimônio líquido.
(E) Incorreta: O Cenário 2 é patrimônio líquido, não passivo.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.