Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC): 1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação. 2. Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado. Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que: ---

A) na situação 1, a máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;

B) na situação 1, a UGC deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;

C) na situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;

D) na situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser testada como um ativo individual;

E) em ambas as situações, a norma afasta a necessidade de teste de impairment.

Questão nº 16

Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 16)

FGV2024Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3)Contabilidade

Gabarito: Aver comentário ↓

Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC):

Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação.
Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que:

Ana situação 1, a máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda; (alternativa correta)
Bna situação 1, a UGC deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
Cna situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
Dna situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser testada como um ativo individual;
Eem ambas as situações, a norma afasta a necessidade de teste de impairment.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa A

Quando o valor contábil de um ativo ou de um grupo de ativos (Unidade Geradora de Caixa - UGC) é maior do que o valor que a empresa espera recuperar com ele, seja pelo uso ou pela venda, dizemos que há uma redução ao valor recuperável (ou impairment). O valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido das despesas de venda (preço de venda estimado menos custos para vender) e o valor em uso (valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do ativo).

(A) Correta: Na situação 1, a máquina danificada é um ativo individual que possui uma indicação clara de redução ao valor recuperável (está danificada, será substituída e seu valor justo líquido das despesas de venda é menor que o valor contábil). Embora a UGC como um todo não tenha indicação de impairment, o CPC 01 permite e exige o teste de ativos individuais quando há indicação. Como o valor em uso é próximo do valor justo líquido das despesas de venda, este último se torna o valor recuperável, e a máquina deve ser reduzida a esse montante, conforme CPC 01.12 e CPC 01.18.
(B) Incorreta: A questão afirma explicitamente que "Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC". A indicação de impairment é específica para a máquina individual, não para a UGC inteira.
(C) Incorreta: A armadilha aqui é que, embora se saiba o valor justo da marca, o CPC 01.75 estabelece que, se um ativo (como a marca) não gera entradas de caixa que são em grande parte independentes de outros ativos, seu valor recuperável não pode ser determinado individualmente. Nesse caso, ele deve ser testado como parte da Unidade Geradora de Caixa (UGC) à qual pertence. Portanto, a marca não pode ser reduzida individualmente ao seu valor justo líquido de despesas de venda.
(D) Incorreta: Conforme explicado na alternativa C, o CPC 01.75 impede que um ativo seja testado individualmente se ele não gera fluxos de caixa independentes. A marca, neste caso, é parte integrante do negócio e não gera entradas de caixa independentes, devendo ser testada no nível da UGC.
(E) Incorreta: Ambas as situações apresentam fortes indicações de impairment (máquina danificada com valor recuperável inferior ao contábil na Situação 1; UGC com perdas e marca com valor justo inferior ao contábil na Situação 2), o que exige a realização do teste de redução ao valor recuperável conforme o CPC 01.

Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 16)

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