Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 15)

Quando empresas do mesmo grupo econômico (ou com influência mútua) realizam transações, como a venda de um ativo, o lucro ou prejuízo gerado por essa transação é considerado "não realizado" para o grupo como um todo até que o ativo seja vendido para uma parte externa. O CPC 18 estabelece regras para ajustar esses ganhos ou perdas não realizados, especialmente em transações entre uma empresa e suas coligadas (onde há influência significativa).

• (A) Incorreta: A primeira parte do lançamento está correta, mas a eliminação subsequente de R$ 3.500 não é integral. A eliminação deve ser apenas na proporção da participação da Alfa na Gama (30%), pois o restante do ganho é considerado realizado para a Alfa em relação aos outros 70% da Gama.
• (B) Incorreta: A primeira parte do lançamento está correta. No entanto, a eliminação subsequente de R$ 2.700 está incorreta. Este valor não corresponde à proporção de 30% do ganho de R$ 3.500. (30% de 3.500 = 1.050).
• (C) Correta:
  • Primeiro lançamento (Venda): A Alfa vende seu investimento em Beta por R$ 9.000. O valor contábil de Beta era R$ 5.500. A diferença é um ganho de R$ 3.500.
    • Débito: Caixa 9.000 (entrada de dinheiro)
    • Crédito: Investimento em Beta 5.500 (baixa do investimento pelo valor contábil)
    • Crédito: Ganho na venda (DRE) 3.500 (reconhecimento do ganho na Demonstração de Resultado do Exercício - DRE, conforme CPC 18 para a investidora individualmente).
  • Segundo lançamento (Eliminação subsequente): Como a venda foi para uma coligada (Gama), na qual a Alfa detém 30% de participação, uma parte do ganho de R$ 3.500 é considerada "não realizada" para o grupo. O CPC 18 (item 22) determina que ganhos não realizados em transações "downstream" (da investidora para a coligada) devem ser eliminados na extensão da participação da investidora na coligada.
    • Valor do ganho não realizado a eliminar = 30% (participação de Alfa em Gama) * R$ 3.500 (ganho total) = R$ 1.050.
    • Débito: Ganho na venda (DRE) 1.050 (reduz o ganho previamente reconhecido na DRE)
    • Crédito: Investimento em coligadas (BP) 1.050 (reduz o valor do investimento na coligada Gama no Balanço Patrimonial - BP, refletindo o ajuste do lucro não realizado).
• (D) Incorreta: A primeira parte do lançamento está incorreta. O ganho na venda de um investimento, em geral, é reconhecido na DRE, não diretamente em Outros Resultados Abrangentes (ORA) pelo valor total do preço de venda. O ORA seria usado para o ganho total em situações específicas de controle comum onde o ganho não é reconhecido na DRE, mas não é o caso aqui para a Alfa individualmente vendendo para uma coligada. Além disso, o valor de R$ 9.000 seria o preço de venda, não o ganho. A eliminação de R$ 2.700 também está incorreta.
• (E) Incorreta: A primeira parte do lançamento está incorreta pelo mesmo motivo da alternativa D (ganho em ORA e valor incorreto). A eliminação de R$ 1.050 está correta em valor, mas o débito seria no Ganho na Venda (DRE), não no Ganho na Venda (ORA), dado o erro na primeira parte do lançamento.