Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 14)

Os custos de desmantelamento são os gastos futuros estimados para remover um ativo e restaurar o local, reconhecidos no presente como parte do custo inicial do ativo (Imobilizado) e como uma provisão (passivo). Essa provisão é ajustada ao longo do tempo pelo "desconto" (juros) e por mudanças nas estimativas.

(A) Incorreta: A depreciação está correta, mas a provisão para desmantelamento é ajustada de duas formas: pelos juros (que vão para a DRE) e pela remensuração (que afeta o Imobilizado). Combinar os R$ 10 milhões de juros e os R$ 20 milhões de remensuração em uma única entrada de R$ 30 milhões no Imobilizado está incorreto, pois os juros são uma despesa financeira na DRE, não um ajuste ao custo do ativo. Esta é a armadilha mais tentadora, pois o valor total de R$ 30 milhões é a variação líquida da provisão, mas sua natureza contábil é diferente.
(B) Incorreta: A depreciação está calculada incorretamente. O custo total do ativo é R$ 1.500 milhões, e a vida útil é de 20 anos, resultando em R$ 75 milhões de depreciação anual (R$ 1.500 milhões / 20 anos).
(C) Incorreta: A depreciação está correta. No entanto, a remensuração da provisão de desmantelamento que se refere a mudanças nas estimativas do custo ou prazo deve ajustar o valor do ativo Imobilizado, e não ser lançada como "Despesa com Provisão" na DRE. Além disso, falta o registro da despesa de juros sobre a provisão.
(D) Correta:

1. Depreciação: O custo total do ativo é R$ 1.500 milhões. Depreciação anual = R$ 1.500 milhões / 20 anos = R$ 75 milhões.
   • Débito: Depreciação R$ 75 milhões
   • Crédito: Depreciação acumulada R$ 75 milhões
2. Juros sobre a Provisão (Desconto): A provisão inicial era de R$ 100 milhões. Após um ano, ela precisa ser ajustada pela taxa de desconto. Juros = R$ 100 milhões * 10% = R$ 10 milhões. Essa é uma despesa financeira.
   • Débito: Despesa de juros (DRE) R$ 10 milhões
   • Crédito: Provisão para desmantelamento (Passivo) R$ 10 milhões
   • Neste ponto, a provisão seria R$ 100 milhões + R$ 10 milhões = R$ 110 milhões.
3. Remensuração da Provisão: A provisão foi remensurada para R$ 130 milhões. A diferença em relação ao valor da provisão após os juros (R$ 110 milhões) é R$ 130 milhões - R$ 110 milhões = R$ 20 milhões. Essa mudança nas estimativas afeta o custo do ativo Imobilizado.
   • Débito: Imobilizado (Ativo) R$ 20 milhões
   • Crédito: Provisão para desmantelamento (Passivo) R$ 20 milhões
     (E) Incorreta: A depreciação está calculada incorretamente (R$ 80 milhões em vez de R$ 75 milhões). Além disso, a remensuração da provisão (R$ 20 milhões) deveria ajustar o valor do ativo Imobilizado, e não ser lançada como "Despesa com Provisão" na DRE.