Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 13)

A reclassificação de uma propriedade ocorre quando há uma mudança na sua finalidade de uso, e essa mudança é comprovada por eventos específicos, como o início de uma reforma para uso próprio ou o início da ocupação pela empresa.

• (A) Incorreta: A decisão de mudar a intenção de uso (31 de outubro de 2024) não é, por si só, um evento que permite a reclassificação. O CPC 28 exige um evento que evidencie a mudança, não apenas a intenção.
• (B) Correta: Conforme o item 57(b) do CPC 28, a reclassificação de propriedade para investimento para imobilizado deve ocorrer no início do desenvolvimento com vista à ocupação pelo proprietário. O início da reforma para uso próprio em 31 de dezembro de 2024 é esse evento-chave.
• (C) Incorreta: O término da reforma (31 de março de 2025) é posterior ao início do desenvolvimento e, portanto, não é o momento correto para a reclassificação, que já deveria ter ocorrido.
• (D) Incorreta: O início da ocupação pela empresa (30 de abril de 2025) é, de fato, um evento que evidencia a mudança de uso (item 57(a) do CPC 28). No entanto, o início da reforma (31 de dezembro de 2024) ocorreu antes e já era uma evidência válida para a reclassificação. A reclassificação deve ocorrer no primeiro evento que comprove a mudança de uso.
• (E) Incorreta: A data de reclassificação para fins de divulgação trimestral (30 de junho de 2025) é meramente uma data contábil/administrativa para registro e apresentação, e não o momento em que a mudança de uso efetivamente ocorreu e deveria ser reconhecida.