Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 10)

O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data da mensuração. Para determiná-lo, primeiro identificamos o mercado principal (maior volume e nível de atividade) ou, na sua ausência, o mercado mais vantajoso (aquele que maximiza o valor líquido a ser recebido, após custos de transporte e transação).

Análise dos mercados:

• Mercado A:
  • Volume: 60.000
  • Atividade: 150
  • Preço recebido: 60
  • Custos de transporte: 4
  • Custos de transação: 2
  • Valor líquido (para identificar o mais vantajoso): 60 - 4 - 2 = 54
• Mercado B:
  • Volume: 120.000
  • Atividade: 200
  • Preço recebido: 55
  • Custos de transporte: 3
  • Custos de transação: 2
  • Valor líquido: 55 - 3 - 2 = 50
• Mercado C:
  • Volume: 300.000
  • Atividade: 400
  • Preço recebido: 57
  • Custos de transporte: 3
  • Custos de transação: 1
  • Valor líquido: 57 - 3 - 1 = 53

Determinação do Mercado Principal e Mais Vantajoso:

1. Mercado Principal: É o mercado com maior volume e nível de atividade. Neste caso, o Mercado C (Volume 300.000, Atividade 400) é claramente o mercado principal.
2. Mercado Mais Vantajoso: É o que oferece o maior valor líquido (preço - custos de transporte - custos de transação). O Mercado A (54) é o mais vantajoso.

Cálculo do Valor Justo (conforme CPC 46):
O valor justo deve ser mensurado utilizando o preço do mercado principal. Se a localização for uma característica do ativo (como um produto), o preço no mercado principal deve ser ajustado pelos custos de transporte, mas NÃO pelos custos de transação.

• Preço no Mercado Principal (C): 57
• Custos de Transporte no Mercado Principal (C): 3
• Valor Justo = Preço no Mercado Principal - Custos de Transporte = 57 - 3 = 54.

• (A) Incorreta: O mercado principal é o C (maior volume e atividade), não o A. O valor líquido é usado para identificar o mercado mais vantajoso, não o principal.
• (B) Incorreta: O mercado mais vantajoso é o A (valor líquido de 54), não o C (valor líquido de 53).
• (C) Correta: O valor justo é 54 (preço do mercado principal C, 57, menos custos de transporte, 3). A informação de que a empresa não transaciona normalmente no mercado C é irrelevante, pois o valor justo é uma medida de mercado. Além disso, o mercado C (valor líquido 53) de fato não é o mais vantajoso (que é o A, com 54).
• (D) Incorreta: Embora o valor justo seja 54, a mensuração do valor justo não considera os custos de transação (CPC 46.26). Eles são considerados apenas para identificar o mercado mais vantajoso, mas não são deduzidos do preço para chegar ao valor justo final.
• (E) Incorreta: A premissa de que a empresa não consegue acessar os mercados B e C não é dada no problema. Além disso, como existe um mercado principal (C), o valor justo deve ser derivado dele, e não do mercado A como o "mais vantajoso" sob uma condição hipotética de inacessibilidade. O valor 54 é uma coincidência neste caso.