Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 47)

O CPC 48 (Instrumentos Financeiros) exige que as empresas reconheçam perdas de crédito esperadas (PCE), que são as perdas que se espera que ocorram devido a inadimplência futura. Existem três estágios para a mensuração dessas perdas:

• Estágio 1: O risco de crédito não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial. As PCE são mensuradas com base nos 12 meses seguintes.
• Estágio 2: O risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, mas o ativo não está em inadimplência. As PCE são mensuradas com base na vida útil total do instrumento financeiro.
• Estágio 3: O ativo está em inadimplência (há evidência objetiva de perda). As PCE também são mensuradas com base na vida útil total.

A questão foca na situação em que o risco de crédito "aumentar significativamente desde o reconhecimento inicial", o que nos leva ao Estágio 2, onde as perdas devem ser mensuradas pela vida útil total do empréstimo.

• (A) Correta: Se o risco de crédito aumentar significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco deve reconhecer as perdas de crédito esperadas para a vida útil total do empréstimo (Estágio 2). A opção 1 fornece a probabilidade de inadimplência ao longo do prazo de três anos (vida útil) de 3% e o valor atual do fluxo de caixa contratual que não será recuperado (perda) de R$ 500.000. Assim, as perdas esperadas são calculadas como 3% * R$ 500.000 = R$ 15.000.
• (B) Incorreta: Esta alternativa descreve o cálculo das perdas de crédito esperadas para os próximos 12 meses (1% de R$ 100.000 = R$ 1.000), que seria aplicável ao Estágio 1 (quando o risco de crédito não aumentou significativamente), e não ao Estágio 2, que é o caso de um aumento significativo do risco.
• (C) Incorreta: A opção 3 menciona uma probabilidade de inadimplência nos próximos 12 meses (1%) e um valor de perda ao longo da vida útil (R$ 300.000). A mensuração proposta na alternativa (3% de R$ 300.000) mistura a probabilidade da opção 1 (3%) com o valor de perda da opção 3 (R$ 300.000) e não corresponde a uma aplicação correta dos preceitos do CPC 48 para o Estágio 2, que exige a probabilidade de inadimplência e a perda esperada para a vida útil total.
• (D) Incorreta: A condição "reduzir significativamente" levaria o empréstimo ao Estágio 1, onde as perdas são mensuradas para os 12 meses, não para a vida útil total. Além disso, o cálculo de 3% de R$ 5.000 não corresponde a nenhum dado fornecido na opção 1.
• (E) Incorreta: Embora o cálculo (1% de R$ 100.000 = R$ 1.000) esteja correto para as perdas de crédito esperadas de 12 meses (Estágio 1), a premissa da questão é que o risco de crédito aumentou significativamente, o que exigiria a mensuração das perdas para a vida útil total (Estágio 2), e não para os 12 meses. Esta é a armadilha: o cálculo está certo para o Estágio 1, mas a condição do enunciado (aumento significativo do risco) exige o Estágio 2.