Questão nº 48
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 48)
Em 1º de janeiro de 2024, a empresa S.A. celebra um contrato com um cliente para vender condicionadores de ar por R$ 4.000 cada um. Se o cliente adquirir mais de 1.000 condicionadores de ar em um ano fiscal, o contrato estabelece que o preço será reduzido retroativamente para R$ 3.800 por unidade. Em 31 de março de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 80 condicionadores de ar ao cliente. Nesse momento, a empresa estima que é altamente provável que a compra do cliente não venha a exceder o limite de 1.000 unidades exigidas para o desconto por volume no ano fiscal. Consequentemente, a empresa S.A. reconhece um valor de receitas para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. No início de junho de 2023, o cliente adquire outra empresa e, no final do segundo trimestre, 30 de junho de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 500 aparelhos adicionais ao cliente. Diante do novo fato, a empresa S.A. estima que é altamente provável que as compras do cliente ultrapassarão o limite de 1.000 aparelhos para o ano fiscal. A empresa S.A. reconhece novamente receitas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023.
Considerando as informações apresentadas, a classificação da contraprestação presente no contrato e o montante de receitas reconhecidas em 30 de junho de 2023 são, respectivamente:
- Avariável e a receita de R$ 1.884.000; (alternativa correta)
- Bfixa e a receita de R$ 2.000.000;
- Cvariável e a receita de R$ 2.000.000;
- Dvariável e a receita de R$ 2.204.000;
- Efixa e a receita de R$ 2.320.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A receita de contrato com cliente (CPC 47) é o valor que uma empresa espera receber em troca de bens ou serviços que promete entregar. Quando esse valor pode mudar no futuro (por exemplo, devido a descontos por volume), chamamos de contraprestação variável, e a empresa precisa estimar o valor mais provável a receber.
- (A) Correta: A contraprestação é variável porque o preço por unidade (R$ 4.000 ou R$ 3.800) depende do volume total de vendas, que é incerto no início. Para calcular a receita do segundo trimestre (Q2), primeiro recalculamos a receita acumulada total até 30 de junho de 2023 com base na nova estimativa (preço de R$ 3.800 por unidade, pois é altamente provável que o limite de 1.000 unidades será ultrapassado). O total de unidades vendidas até 30 de junho é de 80 (Q1) + 500 (Q2) = 580 unidades. A receita acumulada deveria ser 580 unidades * R$ 3.800/unidade = R$ 2.204.000. Como R$ 320.000 já foram reconhecidos no primeiro trimestre (80 unidades * R$ 4.000/unidade, com base na estimativa anterior), a receita a ser reconhecida no segundo trimestre é a diferença: R$ 2.204.000 - R$ 320.000 = R$ 1.884.000.
- (B) Incorreta: A contraprestação não é fixa, e o valor da receita está incorreto.
- (C) Incorreta: Embora a classificação seja variável, o valor da receita está incorreto. R$ 2.000.000 seria apenas 500 unidades * R$ 4.000, o que ignora o desconto retroativo e o ajuste das vendas do trimestre anterior.
- (D) Incorreta: A classificação é variável, mas o valor de R$ 2.204.000 representa a receita acumulada total até 30 de junho de 2023, e não a receita apenas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023, que é o que a questão pede. Essa é uma armadilha comum, onde o candidato calcula o total acumulado em vez do valor incremental do período.
- (E) Incorreta: A contraprestação não é fixa, e o valor da receita está incorreto.
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.