Questão nº 8
Questão de Mercado de Capitais · FGV CVM 2024 (nº 8)
A CVM, ao regulamentar o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente (suitability) por parte das pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição e dos consultores de valores mobiliários, veda qualquer recomendação de produtos, realização de operações ou prestação de quaisquer serviços sem verificação de sua adequação ao perfil do cliente.
A verificação deve avaliar, cumulativamente, se: o produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente; a situação financeira do cliente é compatível com o produto, serviço ou operação; o cliente possui o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.
Em relação ao cumprimento da adequação do produto, serviço ou operação aos objetivos de investimento do cliente, deve(m)-se analisar:
- Aas finalidades do investimento; (alternativa correta)
- Ba necessidade futura de recursos declarada pelo cliente;
- Co valor e os ativos que compõem o patrimônio do cliente;
- Dos tipos de produtos, serviços e operações com os quais o cliente tem familiaridade;
- Ea natureza, o volume e a frequência das operações já realizadas pelo cliente no mercado de valores mobiliários.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Suitability (ou adequação) é a regra que exige que as instituições financeiras e consultores de investimento verifiquem se um produto, serviço ou operação é realmente apropriado para o perfil de cada cliente, considerando seus objetivos, sua situação financeira e seu conhecimento sobre os riscos.
- (A) Correta: As finalidades do investimento (para que o cliente está investindo, qual o propósito) são a essência dos objetivos de investimento. Por exemplo, se o objetivo é poupar para a aposentadoria, a finalidade é a aposentadoria.
- (B) Incorreta: A necessidade futura de recursos é um dado importante que ajuda a quantificar e especificar os objetivos (ex: preciso de X reais em Y anos), mas não é o objetivo ou a finalidade em si. É um componente que informa o objetivo, mas não o objetivo primário. A armadilha é que muitos objetivos de investimento estão ligados a necessidades futuras, mas a "finalidade" é a resposta mais direta ao "porquê" do investimento.
- (C) Incorreta: O valor e os ativos do patrimônio do cliente referem-se à sua situação financeira, um dos outros critérios de suitability, não aos objetivos de investimento.
- (D) Incorreta: A familiaridade com produtos e serviços está relacionada ao conhecimento do cliente sobre os riscos, outro critério de suitability, não aos objetivos de investimento.
- (E) Incorreta: A natureza, volume e frequência de operações passadas indicam a experiência e o conhecimento do cliente, também um critério de suitability, mas não os objetivos de investimento atuais.
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.