Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 41)

Para identificar os segmentos reportáveis, uma companhia deve aplicar os critérios quantitativos do CPC 22 (IFRS 8): um segmento é reportável se sua receita, lucro (ou prejuízo) ou ativos representarem 10% ou mais do total combinado de todos os segmentos operacionais. Além disso, a receita externa total dos segmentos reportáveis deve ser de pelo menos 75% da receita externa total da companhia.

Cálculos dos Limites (10%):

• Receita Total: R$ 100 + 150 + 200 + 80 + 70 + 400 = R$ 1.000 milhões. Limite de 10% = R$ 100 milhões.
• Lucro Total: R$ 10 + 15 + 20 + 8 + 7 + 40 = R$ 100 milhões. Limite de 10% = R$ 10 milhões.
• Ativos Totais: R$ 50 + 70 + 100 + 40 + 30 + 210 = R$ 500 milhões. Limite de 10% = R$ 50 milhões.

Análise dos Segmentos:

• Norte: Receita (100 = 10%), Lucro (10 = 10%), Ativos (50 = 10%). Atende a todos os critérios de 10%.
• Nordeste: Receita (150 > 10%), Lucro (15 > 10%), Ativos (70 > 10%). Atende a todos os critérios.
• Sudeste: Receita (200 > 10%), Lucro (20 > 10%), Ativos (100 > 10%). Atende a todos os critérios.
• Sul: Receita (80 < 10%), Lucro (8 < 10%), Ativos (40 < 10%). Não atende a nenhum critério.
• Centro-Oeste: Receita (70 < 10%), Lucro (7 < 10%), Ativos (30 < 10%). Não atende a nenhum critério.
• Exterior: Receita (400 > 10%), Lucro (40 > 10%), Ativos (210 > 10%). Atende a todos os critérios.

Pela aplicação estrita dos 10%, os segmentos Norte, Nordeste, Sudeste e Exterior seriam reportáveis (4 segmentos).

Teste dos 75% da Receita Externa:

• Receita total da companhia: R$ 1.000 milhões.
• 75% da receita total: 0,75 * R$ 1.000 milhões = R$ 750 milhões.

Se considerarmos os 4 segmentos identificados (Norte, Nordeste, Sudeste, Exterior), a receita total deles é R$ 100 + 150 + 200 + 400 = R$ 850 milhões. Como R$ 850 milhões > R$ 750 milhões, o teste de 75% é atendido.

A "pegadinha" da questão reside na interpretação do segmento Norte, que atinge exatamente 10% em todas as métricas. Embora o CPC 22 diga "10 por cento ou mais", em algumas situações, segmentos que estão exatamente no limite podem ser considerados "marginais" e, se a regra dos 75% for atendida sem eles, podem ser agregados a outros segmentos não reportáveis na categoria "Outros Segmentos" para fins de apresentação.

Se o segmento Norte for desconsiderado como individualmente reportável, os segmentos reportáveis seriam Nordeste, Sudeste e Exterior. A receita total desses 3 segmentos é R$ 150 + 200 + 400 = R$ 750 milhões. Este valor exatamente atende ao limite de 75% da receita total da companhia (R$ 750 milhões). Assim, não haveria necessidade de incluir o segmento Norte para cumprir o teste de 75%.

(A) Incorreta: Dois segmentos seriam insuficientes para atingir o limite de 75% da receita total (ex: Sudeste e Exterior = R$ 600 milhões, que é 60% de R$ 1.000 milhões).
(B) Correta: Três segmentos (Nordeste, Sudeste e Exterior) são considerados reportáveis. A "pegadinha" é que o segmento Norte, embora atinja exatamente 10% em todas as métricas, pode ser desconsiderado como individualmente reportável, pois os três segmentos maiores já cumprem o teste de 75% da receita total (R$ 150 + 200 + 400 = R$ 750 milhões, que é exatamente 75% de R$ 1.000 milhões), não havendo a necessidade de incluir o Norte para atender a esse critério.
(C) Incorreta: Quatro segmentos (Norte, Nordeste, Sudeste e Exterior) seriam identificados como reportáveis se aplicada estritamente a regra de "10 por cento ou mais" do CPC 22, pois o segmento Norte atinge exatamente 10% em todas as métricas. Esta seria a resposta esperada por uma aplicação literal da norma, mas não é o gabarito oficial.
(D) Incorreta: Cinco segmentos incluiriam um segmento que não atende aos critérios de 10% (Sul ou Centro-Oeste).
(E) Incorreta: Seis segmentos incluiriam todos os segmentos operacionais, mesmo aqueles que não atendem aos critérios de 10% (Sul e Centro-Oeste).