Questão nº 40
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 40)
FGV2024CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4)Contabilidade
Gabarito: Ever comentário ↓
Analise as três situações a seguir.
- Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil de 8 anos. Durante 2024, a empresa incorreu em custos de pesquisa de R$ 96.000 e moveu uma ação por violação de patente contra um concorrente. Em 1º de dezembro de 2024, a empresa recebeu a boa notícia de que sua patente era válida e que seu concorrente não poderia utilizá-la. A empresa incorreu em despesas de R$ 85.000 para defender a patente em 2024.
- Uma empresa S.A. denominada C possui dois recursos principais: um software customizado que desenvolveu internamente e para os quais está registrada uma patente e o know-how do pessoal que opera o software. Os funcionários que o operam são obrigados a avisar com um mês de antecedência sobre sua demissão.
- Uma empresa S.A. comprou uma patente por R$ 1.500.000 em 1º de janeiro de 2024. A patente está sendo amortizada ao longo de sua vida restante de 10 anos. Em 1º de janeiro de 2026, a empresa determinou que os benefícios econômicos da patente fossem de somente 6 anos a partir da data de aquisição.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 04, o analista da CVM identificou que:
- Ana situação 1, o valor contábil da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 336.000;
- Bna situação 1, a amortização acumulada da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 36.000;
- Cna situação 2, a empresa C controla os dois recursos;
- Dna situação 2, o know-how atende à definição de ativo intangível;
- Ena situação 3, a nova amortização anual da patente será de R$ 300.000. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Ativos intangíveis são bens que não têm forma física (não podemos tocar), mas geram benefícios econômicos futuros para a empresa, como patentes, marcas e softwares. Para serem reconhecidos, precisam ser identificáveis (separáveis ou resultantes de direitos contratuais/legais), controláveis (a empresa pode obter benefícios e restringir o acesso de outros) e gerar benefícios econômicos futuros confiáveis.
- (A) Incorreta: O valor contábil inicial da patente é R$ 288.000. Os custos de pesquisa (R$ 96.000) e as despesas de defesa da patente (R$ 85.000) são, via de regra, lançados como despesa do período, conforme o CPC 04, e não aumentam o valor contábil do ativo. A amortização anual é R$ 288.000 / 8 anos = R$ 36.000. Assim, o valor contábil em 31/12/2024 seria R$ 288.000 - R$ 36.000 = R$ 252.000, e não R$ 336.000.
- (B) Incorreta: A amortização anual da patente é R$ 288.000 / 8 anos = R$ 36.000. Como a patente foi registrada em 01/01/2024, a amortização acumulada em 31/12/2024 seria de R$ 36.000. Armadilha da banca: Embora o cálculo de R$ 36.000 esteja correto com base nas informações fornecidas, esta alternativa é considerada incorreta pelo gabarito oficial, o que sugere que a questão busca a única afirmação correta ou que há uma sutileza não explícita que a tornaria inválida (ex: uma reavaliação da vida útil ou valor que não está clara no enunciado para 2024). No entanto, com os dados apresentados, o cálculo é direto.
- (C) Incorreta: A empresa controla o software patenteado, pois é identificável e decorre de direitos legais. Contudo, o know-how do pessoal, embora valioso, geralmente não atende ao critério de controle para ser reconhecido como ativo intangível, conforme o CPC 04 (item 15), pois os funcionários podem deixar a empresa, e o conhecimento está intrinsecamente ligado a eles, não podendo ser separado e vendido.
- (D) Incorreta: Conforme explicado na alternativa (C), o know-how do pessoal, por não ser controlável de forma a gerar benefícios econômicos futuros independentemente dos funcionários, não atende à definição de ativo intangível, de acordo com o CPC 04 (item 15).
- (E) Correta: O custo da patente é R$ 1.500.000.
- Amortização anual inicial (2024 e 2025): R$ 1.500.000 / 10 anos = R$ 150.000.
- Amortização acumulada até 31/12/2025 (2 anos): 2 * R$ 150.000 = R$ 300.000.
- Valor contábil em 01/01/2026: R$ 1.500.000 - R$ 300.000 = R$ 1.200.000.
- Em 01/01/2026, a vida útil total da patente é reavaliada para 6 anos a partir da data de aquisição. Como já se passaram 2 anos (2024 e 2025), a vida útil restante a partir de 01/01/2026 é de 6 - 2 = 4 anos.
- A nova amortização anual (a partir de 2026) será o valor contábil restante dividido pela vida útil restante: R$ 1.200.000 / 4 anos = R$ 300.000. Esta é uma mudança de estimativa contábil, tratada prospectivamente, conforme o CPC 04 (item 104).
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.