Questão nº 39
Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 39)
Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estimativa a valor presente dessa remoção é de R$ 500 milhões. A instalação e os testes da nova fábrica de produtos químicos da empresa resultam na contaminação do solo da fábrica. A empresa será obrigada a limpar a contaminação causada pela instalação quando a fábrica for desmontada; para essa tarefa a estimativa a valor presente é de R$ 350 milhões. Além disso, haverá danos contínuos ao meio ambiente pelas emissões de poluentes ao longo da vida operacional da fábrica durante a produção dos estoques; a estimativa de recuperação dos danos a valor presente é de R$ 250 milhões.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que a empresa reconheceu:
- Auma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões e divulgou em nota explicativa um passivo contingente de R$ 250 milhões;
- Buma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões; (alternativa correta)
- Cuma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica de R$ 1,1 bilhão;
- Duma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 850 milhões;
- Euma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 1,1 bilhão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Uma provisão é um valor que a empresa espera pagar no futuro, mas que já é uma obrigação presente por algo que aconteceu no passado, e cujo valor pode ser estimado de forma confiável. Quando essa provisão se refere a custos futuros para desmontar ou restaurar um local devido à construção ou uso de um ativo (que não seja para produzir estoque), ela é adicionada ao custo do próprio ativo imobilizado.
- Custos de Desmontagem (R$ 500 milhões): É uma obrigação legal presente, decorrente da construção da fábrica. Portanto, é uma provisão e é capitalizada ao custo do imobilizado.
- Limpeza da Contaminação pela Instalação/Testes (R$ 350 milhões): A contaminação já ocorreu durante a instalação da fábrica, gerando uma obrigação legal presente. Como está ligada à fase de instalação do ativo, é uma provisão e é capitalizada ao custo do imobilizado.
- Danos Contínuos por Emissões Futuras (R$ 250 milhões): Esta obrigação surge das emissões futuras durante a operação da fábrica (produção de estoques). No momento da construção, a empresa não tem uma obrigação presente pelos danos que ainda serão causados. Portanto, este valor não é capitalizado ao imobilizado no momento inicial nem é uma provisão a ser reconhecida agora, mas sim uma despesa que será reconhecida (e uma provisão criada) à medida que os danos ocorrerem e a obrigação se materializar ao longo da vida operacional.
Somando-se os valores capitalizáveis: R$ 500 milhões (desmontagem) + R$ 350 milhões (limpeza da instalação) = R$ 850 milhões.
- (A) Incorreta: Embora os R$ 850 milhões estejam corretos para a provisão capitalizada, os R$ 250 milhões não são um passivo contingente, pois a obrigação ainda não é presente no momento da construção da fábrica.
- (B) Correta: Reconhece corretamente a provisão de R$ 850 milhões (R$ 500 milhões de desmontagem + R$ 350 milhões de limpeza da instalação) e sua contrapartida no custo do imobilizado, conforme o CPC 27 (Ativo Imobilizado) e CPC 25 (Provisões).
- (C) Incorreta: Soma todos os valores (R$ 500 + R$ 350 + R$ 250 = R$ 1,1 bilhão), mas os R$ 250 milhões de danos contínuos não são capitalizados ao imobilizado no momento da construção.
- (D) Incorreta: A provisão para custos de desmontagem e limpeza da instalação é capitalizada ao custo do imobilizado (Ativo), não reconhecida diretamente na DRE (Demonstrativo de Resultado do Exercício) no momento inicial.
- (E) Incorreta: Incorreta tanto pelo valor (inclui os R$ 250 milhões indevidamente) quanto pela forma de reconhecimento (não vai para a DRE inicialmente).
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.