Questão de Administração Pública · FGV CVM 2024 (nº 59)

Instrumentos de fiscalização são ferramentas que a administração pública usa para garantir que os contratos estão sendo cumpridos conforme o combinado, protegendo o interesse público.

(A) Incorreta: O acompanhamento é um processo contínuo de observação e registro do andamento do contrato, mas não se destina primariamente a apurar uma denúncia específica de não conformidade já atestada, que exige uma verificação mais pontual e investigativa.
(B) Correta: A inspeção é a verificação in loco (no local) e pontual para constatar a execução do objeto contratual, apurar irregularidades ou verificar o cumprimento de condições, sendo o instrumento ideal para investigar uma denúncia sobre a efetividade da mão de obra, confirmando a situação real.
(C) Incorreta: O levantamento busca coletar informações amplas sobre um tema ou situação, muitas vezes para planejar ações futuras ou entender um cenário geral, não sendo a ferramenta mais direta para apurar uma denúncia específica de não conformidade que exige uma checagem de fatos.
(D) Incorreta: O monitoramento é a observação sistemática e contínua do desempenho e dos resultados do contrato, mas, como o acompanhamento, não é a ação mais focada para apurar uma denúncia que exige uma verificação ativa e pontual de uma suposta irregularidade. A armadilha aqui é que fiscalizar envolve monitorar, mas a situação pede uma ação mais específica para uma denúncia.
(E) Incorreta: A observação é um ato mais passivo de constatação, sem o caráter investigativo e de verificação ativa que a apuração de uma denúncia de não cumprimento de contrato exige.