Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 23)

A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é o valor da dívida total de longo prazo de um ente público (Dívida Consolidada) subtraído dos seus recursos financeiros disponíveis (Haveres Financeiros). A dívida securitizada é uma obrigação que foi transformada em títulos negociáveis no mercado financeiro.

• (A) Incorreta: Dívida securitizada é um passivo (uma obrigação), não uma aplicação (um ativo ou investimento).
• (B) Incorreta: A dívida securitizada é um componente da Dívida Consolidada, ou seja, ela soma à dívida bruta. Não é uma dedução dos haveres financeiros; os haveres financeiros são deduzidos da Dívida Consolidada para se chegar à DCL. A armadilha aqui é que o cálculo da DCL envolve uma dedução, mas a dívida securitizada é parte do que compõe a dívida, não do que a reduz pelo lado dos ativos.
• (C) Correta: A dívida securitizada, por ser convertida em títulos negociáveis, é classificada como dívida mobiliária. O demonstrativo da DCL exige que essa dívida seja apresentada e detalhada dentro dessa categoria, mostrando sua natureza e montante.
• (D) Incorreta: Embora a dívida original que deu origem à securitização possa ter sido uma dívida contratual (ex: precatórios, dívida ativa), o processo de securitização a transforma em títulos, caracterizando-a como dívida mobiliária. A questão se refere ao tratamento após a securitização.
• (E) Incorreta: Esta alternativa é muito genérica. Dívida securitizada é uma forma específica de passivo, não apenas qualquer passivo com insuficiência de créditos.