Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 16)

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é o relatório contábil que mostra como o patrimônio líquido (a riqueza do governo, ou seja, bens e direitos menos obrigações) mudou ao longo de um período, incluindo os efeitos das receitas e despesas.

• (A) Incorreta: Notas explicativas complementam as demonstrações, mas o Balanço Financeiro foca no fluxo de caixa (entradas e saídas de dinheiro), não na variação patrimonial causada pela aplicação de recursos.
• (B) Correta: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças no patrimônio líquido do governo. A aplicação de recursos em benefícios previdenciários e assistenciais representa uma despesa que reduz o patrimônio líquido, e a DVP é a demonstração que consolida e apresenta esses impactos patrimoniais, permitindo o acompanhamento da atuação governamental nessas áreas ao longo do tempo.
• (C) Incorreta: O Demonstrativo das Despesas por Função detalha as despesas segundo sua finalidade (saúde, educação, previdência, etc.), sendo um relatório orçamentário. Embora mostre o gasto, não é a demonstração que evidencia a variação do patrimônio líquido decorrente dessa aplicação de recursos. A pegadinha aqui é que ele mostra a despesa, mas não o impacto patrimonial consolidado como a DVP.
• (D) Incorreta: O Balanço Orçamentário compara a execução orçamentária (receitas e despesas previstas versus realizadas), sendo um instrumento de controle orçamentário, não de variação patrimonial.
• (E) Incorreta: O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas para os programas de governo, mas não é uma demonstração contábil que apresenta os montantes de recursos aplicados em exercícios financeiros passados.