Questão nº 47
Questão de Finanças Públicas · FGV Cuiabá 2016 - Prova II (nº 47)
FGV2016Auditor Fiscal Tributário da Receita MunicipalFinanças Públicas
Gabarito: Cver comentário ↓
A curva de Laffer estabelece que
- Aa taxa de retorno do imposto para a sociedade é decrescente com o aumento da alíquota.
- Bos gastos públicos aumentam com o imposto cobrado.
- Ca população decide trabalhar no mercado informal se a alíquota for igual a 100%. (alternativa correta)
- Da arrecadação atinge seu ápice quando a alíquota é igual a 100%.
- Ea demanda por bens públicos é maior do que a de bens privados, quando a alíquota tributária é nula.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A curva de Laffer mostra a relação entre a alíquota do imposto (o percentual cobrado sobre renda ou venda) e a arrecadação total do governo. Ela tem formato de sino: arrecadação cresce até um ponto ótimo e depois cai, porque alíquotas muito altas desestimulam a atividade econômica formal e incentivam a sonegação ou o mercado informal.
- (A) Incorreta: A curva de Laffer não fala de "taxa de retorno para a sociedade", mas sim da arrecadação total do governo; ela é decrescente apenas após certo ponto, não de forma contínua.
- (B) Incorreta: Gastos públicos são uma decisão de política fiscal, não uma consequência automática do imposto cobrado; a curva trata de arrecadação, não de gasto.
- (C) Correta: Com alíquota de 100%, o trabalhador não tem incentivo para trabalhar formalmente (todo o rendimento iria para o governo), então a população racionalmente migra para a informalidade ou para a inatividade — a arrecadação cai a zero.
- (D) Incorreta: A arrecadação atinge o ápice em uma alíquota intermediária (entre 0% e 100%), não em 100%; nesse extremo, a arrecadação é zero.
- (E) Incorreta: A curva de Laffer não compara demanda por bens públicos e privados; ela trata apenas do efeito da alíquota sobre a arrecadação.
Fonte: FGV Cuiabá 2016 - Prova II Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.