Questão nº 62
Questão de Engenharia Civil · FGV CMSP 2024 (nº 62)
Uma empresa de grande porte, que opera no comércio atacadista de calçados, é classificada como grau de risco 2 na CNAE. Essa empresa possui 600 funcionários alocados em uma central de distribuição.
Assim, nessa central, de acordo com a NR-4, o SESMT deve ser composto, no mínimo, por
- A1 técnico de segurança do trabalho. (alternativa correta)
- B1 engenheiro de segurança do trabalho.
- C1 enfermeiro do trabalho.
- D1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
- E1 técnico de segurança do trabalho e 1 enfermeiro do trabalho.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe obrigatória por lei (NR-4) que atua dentro das empresas para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. A composição mínima dessa equipe varia conforme o grau de risco da atividade da empresa e o número de funcionários.
- (A) Correta: De acordo com a Tabela 2 da NR-4, para uma empresa com Grau de Risco 2 e 600 funcionários (faixa de 501 a 1000 empregados), a composição mínima do SESMT exige 1 Técnico de Segurança do Trabalho.
- (B) Incorreta: A Tabela 2 da NR-4 não exige Engenheiro de Segurança do Trabalho para Grau de Risco 2 e 600 funcionários; este profissional seria necessário para graus de risco mais elevados ou maior número de empregados.
- (C) Incorreta: A Tabela 2 da NR-4 não exige Enfermeiro do Trabalho para Grau de Risco 2 e 600 funcionários; este profissional é requerido para graus de risco mais elevados e/ou maior número de empregados.
- (D) Incorreta: Embora a empresa seja de grande porte, o Grau de Risco 2 para 600 funcionários não exige a presença de um Engenheiro de Segurança do Trabalho, apenas o Técnico. A armadilha aqui é supor que uma empresa grande automaticamente precisa de um engenheiro, mas a NR-4 define o mínimo legal com base no risco e no número de trabalhadores.
- (E) Incorreta: A Tabela 2 da NR-4 não exige Enfermeiro do Trabalho para Grau de Risco 2 e 600 funcionários.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Civil (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.