Questão nº 54
Questão de Engenharia Civil · FGV CMSP 2024 (nº 54)
No município de São Paulo, uma loja deseja construir um jirau para permitir o estoque dos seus produtos. O compartimento onde será instalado o jirau possui 30m² de área.
Desse modo, para que esse jirau não seja considerado área construída computável pelo Código de Obras do município, a sua área máxima é de
- A6,0m².
- B9,0m². (alternativa correta)
- C10,0m².
- D12,0m².
- E15,0m².
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Um jirau (ou mezanino) é um piso intermediário construído dentro de um ambiente, geralmente para estoque ou apoio. Área computável é a parte da construção que é contabilizada para os índices urbanísticos, como o Coeficiente de Aproveitamento, definidos pela prefeitura. O Código de Obras de São Paulo permite que o jirau não seja considerado área computável, desde que respeite limites específicos.
- (A) Incorreta: Este valor não corresponde ao limite estabelecido pela legislação para o jirau neste caso.
- (B) Correta: Conforme o Código de Obras e Edificações (COE) do município de São Paulo (Lei nº 16.642/2017, Art. 13, inciso VII), o jirau não é considerado área computável se sua área máxima for equivalente a 30% da área do compartimento onde está situado, limitado a 9,00m² por compartimento. No caso, 30% de 30m² é igual a 9m², que também é o limite máximo absoluto permitido.
- (C) Incorreta: Este valor excede o limite máximo permitido pela legislação para o jirau ser considerado área não computável. A armadilha da banca aqui é apresentar um valor muito próximo do correto, testando a precisão do cálculo ou o conhecimento exato do limite legal.
- (D) Incorreta: Este valor é superior ao limite estabelecido pela legislação.
- (E) Incorreta: Este valor é muito superior ao limite estabelecido pela legislação.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Civil (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.