Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 60)

O ciclo orçamentário é o roteiro fixo que o orçamento público percorre, do planejamento ao resultado final. Pense nele como um fluxo contínuo: primeiro se planeja, depois se aprova, executa-se o que foi aprovado, e por fim se fiscaliza e avalia o que foi feito — nessa ordem, sem pular etapas.

• (A) Incorreta: A pegadinha está em incluir "monitoramento" como fase separada e colocar "avaliação" antes de "controle". O monitoramento é uma ferramenta usada dentro da execução e do controle, não uma fase autônoma do ciclo. A ordem correta termina em "controle e avaliação", não "avaliação, monitoramento e controle".
• (B) Correta: É o gabarito porque reflete a sequência clássica e legalmente consagrada: elaboração da proposta (Poder Executivo planeja), apreciação legislativa (Legislativo discute e vota), execução (governo gasta e arrecada conforme a lei), controle e avaliação (fiscalização interna/externa e verificação de resultados). É o ciclo completo e na ordem certa.
• (C) Incorreta: Começa pela "apreciação legislativa", pulando a fase inicial de elaboração da proposta. Sem proposta elaborada, não há o que o Legislativo apreciar — a ordem cronológica é violada logo no início.
• (D) Incorreta: A armadilha aqui é inserir "controle legislativo" como fase própria e deslocar a "execução" para depois dele. O controle (mesmo o legislativo, via TCU) ocorre durante e depois da execução, não antes. Além disso, repete o erro de listar "monitoramento" como fase separada.
• (E) Incorreta: Omiti a fase inicial de "elaboração da proposta" e começa direto na apreciação legislativa. É o mesmo erro da alternativa C: o ciclo não pode começar pela análise do Legislativo, pois falta a origem do projeto.