Questão nº 54
Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 54)
FGV2024Consultor Técnico Legislativo - EconomiaEconomia
Gabarito: Cver comentário ↓
Em relação à classificação das receitas e despesas públicas, relacione cada tipo a seguir com sua respectiva característica.
- Receitas Correntes
- Receitas de Capital
- Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
( ) Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
( ) Natureza de receita para inclusão no Projeto de Lei e na Lei Orçamentária Anual, para fins de equilíbrio formal do orçamento.
( ) Agrega as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, podendo também incluir as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
A associação correta, na ordem apresentada, é:
- A1 – 3 – 2.
- B2 – 1 – 3.
- C2 – 3 – 1. (alternativa correta)
- D3 – 1 – 2.
- E3 – 2 – 1.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Conceito-chave: A classificação por natureza separa as receitas que aumentam o patrimônio permanente do Estado (correntes) daquelas que apenas trocam ativos ou criam dívidas (capital). Já os "recursos arrecadados em exercícios anteriores" são uma fonte de recursos, usada no orçamento para dar equilíbrio formal (fazer a despesa total bater com a receita total), não uma categoria de natureza.
- (A) Incorreta: Inverte tudo: coloca receitas correntes como "constituição de dívidas" (isso é capital) e receitas de capital como "equilíbrio formal" (isso é a fonte do item 3).
- (B) Incorreta: Erra ao dizer que receitas correntes servem para "equilíbrio formal" (isso é do item 3) e que receitas de capital agregam receita tributária (isso é do item 1).
- (C) Correta: A ordem é 2 – 3 – 1: (2) receitas de capital = dívida contraída; (3) recursos de exercícios anteriores = fonte para equilíbrio formal; (1) receitas correntes = tributária, contribuições, patrimonial, etc.
- (D) Incorreta: Coloca "constituição de dívidas" como item 3 (errado, é item 2) e "equilíbrio formal" como item 1 (errado, é item 3).
- (E) Incorreta: A pegadinha mais tentadora: inverte os itens 1 e 2 no final, fazendo você achar que receitas correntes são "constituição de dívidas" — mas dívida é capital (item 2), não corrente.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.