Questão nº 56
Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 56)
Em relação à incidência tributária em um mercado monopolista, é incorreto afirmar que
- Aocorre perda de bem-estar tanto para o monopolista como para os consumidores.
- Bo monopolista arca com maior parcela do imposto caso a oferta seja inelástica e a demanda elástica em relação ao preço.
- Cos consumidores arcam com todo imposto se a demanda for perfeitamente inelástica em relação ao preço.
- Dse o imposto incidir sobre o lucro do monopolista, a sua quantidade produzida será diminuída. (alternativa correta)
- Eo monopolista pode repassar ao preço um montante maior do que o imposto incidido pelo governo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Conceito-chave: Em monopólio, o imposto é um custo extra que desloca a curva de custo marginal do monopolista. Como ele maximiza lucro onde receita marginal = custo marginal, qualquer imposto que mude esse custo altera o preço e a quantidade. Mas imposto sobre o lucro (não sobre a quantidade ou receita) não muda a condição de maximização, pois o lucro já é o que ele busca maximizar — ele apenas reduz o ganho final, sem alterar a decisão de produzir.
- (A) Incorreta: O imposto reduz o excedente do consumidor (preço sobe) e o lucro do monopolista (custo aumenta), gerando perda de peso morto — ou seja, perda de bem-estar para ambos, sim.
- (B) Incorreta: A regra de repasse do imposto depende das elasticidades: se a demanda é elástica (consumidores sensíveis a preço) e a oferta é inelástica (monopolista não consegue reduzir custo facilmente), o monopolista absorve a maior parte do imposto — logo, ele arca com parcela maior, como afirma a alternativa.
- (C) Incorreta: Se a demanda é perfeitamente inelástica (consumidores compram a mesma quantidade qualquer que seja o preço), o monopolista repassa todo o imposto ao preço — os consumidores pagam integralmente, sim.
- (D) Correta: Imposto sobre o lucro é um custo fixo (não varia com a quantidade). A condição de maximização (RMg = CMg) não muda, então a quantidade produzida permanece a mesma — apenas o lucro líquido cai. A banca afirma que a quantidade seria diminuída, o que é falso — por isso é a incorreta e o gabarito.
- (E) Incorreta: Em monopólio, o repasse pode ser maior que 100% do imposto, pois o monopolista opera na parte elástica da demanda e o preço sobe mais que o imposto em certos casos (ex.: demanda linear, repasse > 1). Isso é possível, sim.
Armadilha da banca: A letra D parece intuitiva — “imposto sobre lucro reduz o lucro, então o monopolista produz menos”. Mas o erro está em confundir lucro com custo marginal: imposto sobre lucro não altera o custo de produzir uma unidade a mais, então a quantidade ótima não muda. A pegadinha é achar que todo imposto reduz produção, quando só os impostos sobre quantidade/receita (ou custo variável) fazem isso.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.