Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 52)

Bens meritórios são bens que o Estado decide prover (ou obrigar o consumo) mesmo que as pessoas não os demandem na quantidade “ideal”, porque geram benefícios que vão além do indivíduo (ex.: educação, vacinação). Eles são rivais e excludentes (diferente de bens públicos puros), mas o setor público os oferece por julgamento de mérito social.

• (A) Incorreta: Não é a não rivalidade que os define; bens meritórios são rivais (o consumo de um reduz o de outro) e podem ser providos pelo privado, mas o Estado intervém por mérito.
• (B) Incorreta: Eles geram externalidades positivas (não negativas), e o setor público os provê por falha de informação/mercado, não por serem “mistos” com externalidades negativas.
• (C) Incorreta: Benefícios disponíveis a todos é característica de bens públicos puros (não excludentes), não de meritórios, que podem ser excluídos via preço.
• (D) Incorreta: “Não rivais e não excludentes” define bens públicos puros (ex.: defesa nacional), não bens meritórios.
• (E) Correta: Bens meritórios podem ser submetidos ao princípio da exclusão (dá para cobrar por eles, como mensalidade escolar), mas o setor público os provê (gratuitos ou subsidiados) para garantir consumo socialmente desejado — essa é a essência do conceito de Musgrave.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a (D), pois muitos confundem “bens meritórios” com “bens públicos puros”. A banca testa se você sabe que meritório não é não rival/não excludente — ele é excludente e rival, mas o Estado o fornece por juízo de valor (mérito).