Questão nº 58
Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 58)
FGV2024Consultor Técnico Legislativo - EconomiaEconomia
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Em relação aos tipos de impostos e/ou suas características, é correto afirmar que os impostos
- Aindiretos são regressivos e elevam a desigualdade de renda na economia. (alternativa correta)
- Bsão, geralmente, vinculados a despesas públicas ou a fundos públicos.
- Cdependem de o Estado atuar na geração do seu fato gerador para que seja criada a obrigação tributária.
- Dindiretos são pagos sobre a renda e patrimônio.
- Eproporcionais são caracterizados por percentuais que crescem com o nível de renda dos contribuintes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Impostos indiretos (como ICMS, IPI, ISS) incidem sobre o consumo e são embutidos no preço final. Como todos pagam a mesma alíquota, independentemente da renda, eles consomem uma proporção maior da renda dos mais pobres — por isso são regressivos e aumentam a desigualdade.
- (A) Correta: Impostos indiretos são regressivos porque o pobre gasta quase toda a renda em consumo, pagando proporcionalmente mais; isso eleva a desigualdade.
- (B) Incorreta: Impostos são não vinculados — sua arrecadação não tem destinação específica (diferente de taxas e contribuições de melhoria).
- (C) Incorreta: O fato gerador do imposto independe de ação estatal específica; basta a ocorrência do evento (ex.: auferir renda, circular mercadoria) para nascer a obrigação.
- (D) Incorreta: Impostos diretos (IR, IPTU, IPVA) incidem sobre renda e patrimônio; os indiretos incidem sobre consumo e circulação de bens/serviços.
- (E) Incorreta: Impostos progressivos têm alíquotas que crescem com a renda (ex.: IRPF). Impostos proporcionais têm alíquota fixa, independente da base.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.