Questão de Economia · FGV CMSP 2024 (nº 53)

O conceito-chave é que o Estado Regulador atua para corrigir falhas de mercado (como monopólios e assimetria de informação), mas não para impedir a eficiência produtiva (ganhos de escala) nem para eliminar mercados contestáveis (que são saudáveis, pois têm livre entrada e saída). A regulação busca punir abusos de poder de mercado, não a concentração em si, e reduzir barreiras à entrada, não criá-las.

• (A) Incorreta: A regulação previne e pune práticas anticompetitivas (como cartéis e abuso de posição dominante), mas a afirmação diz "antitrustes" (plural) e a primeira parte está correta, porém a terceira afirmação é falsa (o Estado combate barreiras, não mercados contestáveis), então a sequência V, V, V não se sustenta.
• (B) Incorreta: A segunda afirmativa é verdadeira (avalia poder de mercado e ganhos de escala), mas a terceira é falsa, pois o Estado incentiva mercados contestáveis (reduzindo barreiras), não os combate.
• (C) Incorreta: A primeira e a segunda são verdadeiras, mas a terceira é falsa: o Estado remove barreiras à entrada (como exigência de tecnologia específica), não as protege.
• (D) Incorreta: A primeira é falsa (a regulação não foi criada apenas para punir antitruste; ela também protege consumidores, estabilidade etc.), mas a segunda e a terceira são verdadeiras? Não: a terceira é falsa, pois o Estado combate barreiras, não os mercados contestáveis.
• (E) Correta: A primeira é F (a regulação antitruste é uma das funções, mas não o único meio; e a afirmação generaliza demais). A segunda é V (o Estado avalia poder de mercado e concentração, inclusive para permitir ganhos de escala que beneficiem o consumidor). A terceira é F (o Estado promove mercados contestáveis, eliminando barreiras à entrada, como a exigência de tecnologia específica, para aumentar a concorrência).