Questão nº 61
Questão de Avaliação de Políticas Públicas · FGV CGU 2021 - Tarde (nº 61)
A análise de políticas públicas pode ser entendida como a atividade orientada para a geração e a sistematização de conhecimentos aplicados à resolução de problemas públicos. Para tanto, se faz necessário compreender as diferentes formas de avaliar e identificar ineficiências antes, durante e depois da implementação de políticas públicas. Essa avaliação, quando feita de forma preliminar à tomada de decisão, é denominada ex ante.
Essa metodologia ocorre:
- Aem momento de elaboração e proposição de políticas públicas e visa ao monitoramento da política pública em andamento;
- Bem momento de elaboração e proposição de políticas públicas e visa a orientar a decisão para que a política pública formulada seja a mais efetiva, eficaz e eficiente; (alternativa correta)
- Capós o momento de elaboração e proposição de políticas públicas e visa a produzir propostas de melhoria de políticas públicas já instituídas;
- Dapós o momento de elaboração e proposição de políticas públicas e visa a avaliar os impactos de políticas públicas após sua implementação;
- Eapós o momento de elaboração e proposição de políticas públicas e visa a avaliar o custo-benefício da política pública implementada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A avaliação ex ante é um tipo de análise feita antes de uma política pública ser colocada em prática, com o objetivo de prever seus possíveis resultados e ajudar a escolher a melhor opção.
A) Incorreta: Embora ocorra na elaboração, o monitoramento de uma política "em andamento" é feito durante a implementação (avaliação in itinere), e não antes.
(B) Correta: A avaliação ex ante acontece no estágio de planejamento e proposta, com o propósito de fornecer informações que guiem a escolha e o desenho da política, buscando que ela seja a mais eficaz, eficiente e efetiva possível antes de ser implementada.
C) Incorreta: A frase "após o momento de elaboração e proposição" e a busca por "melhoria de políticas públicas já instituídas" descrevem avaliações feitas durante (in itinere) ou depois (ex post) da implementação, não antes. A armadilha aqui é confundir a "melhoria" com a fase de planejamento; a ex ante busca a melhor política a ser instituída, não a melhoria de uma já existente.
D) Incorreta: A avaliação de impactos "após sua implementação" é o que se chama de avaliação ex post (depois do evento), e não ex ante.
E) Incorreta: Assim como na alternativa D, a avaliação de uma política "implementada" (e seu custo-benefício) ocorre após a execução, caracterizando uma avaliação ex post.
Fonte: FGV CGU 2021 - Tarde Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Auditoria e Fiscalização (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.