Questão nº 80
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 80)
Uma Universidade do setor público possuía um ônibus que era utilizado para fazer o transporte de alunos para eventos externos.
Em 2024, a Universidade gastou R$ 2.000 com a manutenção periódica do ônibus. O valor foi acrescentado ao ativo imobilizado e depreciado de acordo com a vida útil estimada do ônibus.
O procedimento é considerado
- Acorreto, uma vez que o custo da manutenção pode ser mensurado com segurança
- Bcorreto, uma vez que a manutenção periódica gera melhoria ou adição complementar significativa no ônibus.
- Ccorreto, uma vez que há possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
- Dincorreto, uma vez que os custos com manutenção são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos. (alternativa correta)
- Eincorreto, uma vez que a vida útil estimada da manutenção é diferente da vida útil do ônibus, de modo que o reconhecimento da depreciação deve ser feito separadamente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O ativo imobilizado é um bem que a entidade possui para uso em suas operações, e não para venda, com expectativa de gerar benefícios por mais de um ano. Os gastos com esse ativo podem ser capitalizados (adicionados ao custo do bem) se aumentarem sua capacidade ou vida útil, ou serem despesas (reconhecidos no resultado) se apenas o mantiverem em funcionamento normal.
- (A) Incorreta: A mensuração segura do custo é um critério geral para reconhecimento de qualquer item contábil, mas não justifica a capitalização de uma despesa de manutenção periódica.
- (B) Incorreta: Esta é a armadilha. A manutenção periódica (ou rotineira) tem como objetivo manter o ativo em sua condição operacional normal, sem gerar melhoria, aumento de vida útil ou adição significativa. Se gerasse, não seria "periódica" no sentido de rotina, mas sim uma reforma ou melhoria capitalizável. A banca tenta confundir o aluno, sugerindo que qualquer manutenção pode ser uma melhoria, o que não é verdade para a manutenção de rotina.
- (C) Incorreta: Embora o ônibus gere benefícios futuros, a manutenção periódica apenas garante a continuidade desses benefícios, não os cria ou os aumenta significativamente de forma a justificar a capitalização como um novo componente ou melhoria.
- (D) Correta: Os custos de manutenção periódica ou rotineira (como troca de óleo, pequenos reparos, etc.) são considerados despesas do período em que ocorrem, pois apenas mantêm o ativo em sua condição operacional, sem aumentar sua capacidade ou vida útil. Portanto, devem ser reconhecidos diretamente no resultado do exercício (DRE), e não capitalizados no ativo imobilizado.
- (E) Incorreta: Esta alternativa discute a depreciação de algo que, por ser manutenção periódica, não deveria ter sido capitalizado e, consequentemente, não deveria ser depreciado. O erro inicial foi a capitalização, não a forma de depreciar.
Fonte: FGV CGE-SP 2025 Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.