Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 64)

Um ativo (asset) é um recurso que uma entidade (como um museu ou município) controla como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para essa entidade.

(A) Incorreta: A posse pelo público em geral não anula o controle exercido pelo Município sobre o acervo, que é o critério fundamental para o reconhecimento de um ativo. O Município detém a capacidade de gerir, proteger e decidir sobre o uso da coleção.
(B) Incorreta: O acesso público ao acervo não significa que o Município não o controla. Muitos ativos públicos são acessíveis à população, mas continuam sob o controle e gestão da entidade pública.
(C) Incorreta: Embora a mensuração de obras de arte possa ser desafiadora, a dificuldade de mensuração confiável é um critério para o reconhecimento do ativo, mas não invalida a sua natureza como um recurso controlado que atende à definição de ativo. Muitos ativos únicos são mensurados por avaliações.
(D) Correta: Os objetos de arte são recursos econômicos (proporcionam potencial de serviços culturais e educacionais), controlados pelo museu/município (que decide sobre seu uso, conservação e acesso) e são resultado de eventos passados (aquisição, doação). Isso se alinha perfeitamente com a definição de ativo na contabilidade pública.
(E) Incorreta: A relevância de possuir um museu é uma característica qualitativa da informação contábil, mas não é um critério para a definição ou reconhecimento de um ativo. Um item só é um ativo se atender à sua definição.