Questão nº 62
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 62)
Em 2023, metade da frota de ambulâncias de um hospital do setor público esteve envolvida em acidentes de trânsito, ficando totalmente impossibilitada para uso em sua atividade.
Em 2024, foi finalizada a perícia dos acidentes e confirmada, oficialmente, a inutilidade das ambulâncias.
Assinale a opção que indica o reconhecimento da baixa das ambulâncias nas demonstrações contábeis do hospital e a característica qualitativa que fundamenta a decisão:
- Aintegralmente em 2023, de acordo com a tempestividade. (alternativa correta)
- Bintegralmente em 2023, de acordo com a integridade.
- Cintegralmente em 2024, de acordo com a relevância.
- Dintegralmente em 2024, de acordo com a verificabilidade.
- Eparcialmente em 2023 e em 2024, de acordo com a comparabilidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A contabilidade pública registra os eventos econômicos quando eles de fato acontecem, e não apenas quando são formalizados, para que as informações sejam úteis para a tomada de decisões.
(A) Correta: integralmente em 2023, de acordo com a tempestividade. A tempestividade exige que a informação contábil esteja disponível a tempo de influenciar as decisões dos usuários; como as ambulâncias se tornaram totalmente inutilizáveis em 2023, o impacto econômico ocorreu nesse ano e deve ser reconhecido imediatamente, mesmo que a formalização (perícia) ocorra posteriormente, para que as demonstrações de 2023 reflitam a realidade.
(B) Incorreta: integralmente em 2023, de acordo com a integridade. A integridade (parte da representação fidedigna) significa que a informação deve ser completa, mas a característica que foca no momento do reconhecimento para que a informação seja útil é a tempestividade, não a integridade isoladamente.
(C) Incorreta: integralmente em 2024, de acordo com a relevância. A relevância indica que a informação pode influenciar decisões, mas esperar até 2024 para reconhecer um evento ocorrido em 2023 comprometeria a relevância da informação de 2023, tornando-a menos útil para aquele período.
(D) Incorreta: integralmente em 2024, de acordo com a verificabilidade. A verificabilidade ajuda a assegurar que a informação representa fielmente o que se propõe a representar, e a perícia de 2024 aprimoraria essa característica. No entanto, a armadilha aqui é que priorizar a verificabilidade perfeita (esperando a formalização em 2024) em detrimento da tempestividade (reconhecendo o evento econômico em 2023) tornaria a informação de 2023 menos útil. O evento econômico de inutilização já era evidente em 2023, e a contabilidade deve refletir a substância econômica dos fatos no período em que ocorrem.
(E) Incorreta: parcialmente em 2023 e em 2024, de acordo com a comparabilidade. O evento de inutilização foi integral em 2023. Reconhecer parcialmente não reflete a realidade do evento e a comparabilidade se refere à capacidade de identificar semelhanças e diferenças entre itens ao longo do tempo ou entre entidades, o que seria prejudicado por um reconhecimento fracionado de um evento único.
Fonte: FGV CGE-SP 2025 Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.