Questão nº 65
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 65)
Com relação aos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis e sua relação com a evidenciação, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando satisfizer a definição de elemento e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação.
( ) O reconhecimento envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. Como as condições que dão origem à incerteza podem mudar, ela deve ser avaliada em cada data de divulgação do relatório.
( ) A falha ao reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados é convalidada pela evidenciação das políticas contábeis, notas ou outro detalhe explicativo em notas explicativas.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – V – F. (alternativa correta)
- CV – F – V.
- DF – V – V.
- EV – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O reconhecimento em contabilidade é o processo de incluir formalmente um item (como um ativo ou passivo) nas demonstrações contábeis, transformando-o em números que afetam o balanço ou o resultado. Já a evidenciação é a apresentação de informações adicionais e explicativas, geralmente em notas, que complementam o que foi reconhecido.
- (A) Incorreta: A sequência V-V-V está incorreta porque a terceira afirmativa é falsa.
- (B) Correta: A sequência V-V-F é o gabarito. A primeira afirmativa está correta, pois um item é reconhecido se satisfaz a definição de elemento e pode ser mensurado de forma confiável, observando as características qualitativas e restrições (NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.1). A segunda afirmativa também está correta, pois o reconhecimento envolve a avaliação da incerteza, que deve ser reavaliada a cada divulgação, já que as condições podem mudar (NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.2). A terceira afirmativa é falsa porque a falha em reconhecer um item que atende aos critérios não é corrigida ou validada apenas pela evidenciação em notas explicativas (NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.3). A evidenciação complementa, mas não substitui o reconhecimento.
- (C) Incorreta: A sequência V-F-V está incorreta porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- (D) Incorreta: A sequência F-V-V está incorreta porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- (E) Incorreta: A sequência V-F-F está incorreta porque a segunda afirmativa é verdadeira.
Fonte: FGV CGE-SP 2025 Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.