Questão nº 78
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 78)
A execução da despesa orçamentária ocorre em três estágios: empenho, liquidação e pagamento.
Em relação ao empenho, analise o que se afirma a seguir.
I. Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado.
II. Quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, o empenho será anulado parcialmente.
III. Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado integralmente.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas. (alternativa correta)
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O empenho é o primeiro estágio da despesa pública, onde o governo reserva o dinheiro no orçamento para um gasto específico, criando uma obrigação de pagamento.
(A) Correta: Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado (adicionado mais valor) para cobrir o custo total.
(B) Incorreta: Se o objeto do contrato não tiver sido cumprido integralmente, o empenho deve ser anulado integralmente. A anulação parcial ocorre quando apenas uma parte do objeto não foi cumprida ou quando o valor empenhado excede o valor da despesa realizada.
(C) Incorreta: Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente, no valor da diferença (excesso), e não integralmente.
(D) Incorreta: (Combinação de incorretas)
(E) Incorreta: (Combinação de incorretas)
Fonte: FGV CGE-SP 2025 Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.