Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 77)

A Contribuição de Melhoria é um tributo cobrado pelo governo quando uma obra pública (como a construção de uma rua, ponte ou sistema de saneamento) causa a valorização de imóveis próximos, ou seja, aumenta o valor das propriedades que se beneficiam diretamente dessa obra.

(A) Correta: A valorização imobiliária decorrente de obras públicas é exatamente o fato gerador da Contribuição de Melhoria. O governo cobra esse tributo para reaver parte do investimento na obra, já que os proprietários dos imóveis beneficiados tiveram um aumento no valor de suas propriedades.
(B) Incorreta: A melhoria na geração de empregos, embora seja um benefício social, não é o fato gerador da Contribuição de Melhoria. Este tributo está ligado diretamente à valorização de imóveis. A armadilha aqui é usar a palavra "melhoria" em um contexto genérico, enquanto o tributo "Contribuição de Melhoria" se refere especificamente à melhoria (valorização) de bens imóveis.
(C) Incorreta: A redução de acidentes de trânsito é um benefício público da modernização de estradas, mas não é o fato gerador da Contribuição de Melhoria, que exige a valorização imobiliária como condição.
(D) Incorreta: O aumento na expectativa de vida é um benefício de saúde pública, sem relação direta com a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, que é o fato gerador do tributo.
(E) Incorreta: A diminuição da desigualdade social é um objetivo de políticas sociais e educacionais, não o fato gerador da Contribuição de Melhoria, que se foca na valorização de imóveis por obras públicas.