Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 76)

No setor público, a classificação de um bem como material de consumo ou permanente depende de sua finalidade, durabilidade esperada e praticidade de controle, não apenas de sua resistência física.

• (A) Incorreta: A classificação de ambos como consumo não se aplica, pois os livros da biblioteca interna da Prefeitura, de uso restrito, são considerados permanentes.
• (B) Incorreta: A classificação de ambos como permanente não se aplica, pois os livros da biblioteca pública, de amplo acesso e circulação, são geralmente tratados como consumo.
• (C) Incorreta: Não existe a categoria "híbrido" na classificação de materiais para fins contábeis no setor público, conforme o MCASP.
• (D) Incorreta: A ordem está invertida em relação ao gabarito oficial. Os livros da biblioteca pública são de consumo, e os da biblioteca da Prefeitura são permanentes.
• (E) Correta: Os livros da biblioteca pública, destinados a todos os segmentos da comunidade, com amplo acesso e maior rotatividade/desgaste, são classificados como material de consumo. Essa classificação, embora pareça contraintuitiva pela durabilidade física do livro, é adotada no setor público para itens de bibliotecas públicas de grande volume e circulação, onde o custo-benefício do controle patrimonial individualizado é baixo e a natureza do uso (empréstimo, potencial perda/dano) os assemelha a itens de consumo coletivo. Já os livros da biblioteca da Prefeitura, destinados a uso interno e controlado por funcionários, mantêm sua identidade e durabilidade em um ambiente mais restrito, sendo classificados como material permanente. A armadilha da banca reside em testar o conhecimento sobre as exceções e as nuances do MCASP, que considera a finalidade e o controle, e não apenas a durabilidade física, para a classificação de bens como livros em diferentes contextos.