Questão de Serviço Social · FCC TRT5 2022 (nº 46)

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é um conjunto de serviços que oferece acolhimento integral (moradia, alimentação, higiene, segurança) a pessoas que tiveram seus direitos violados ou que estão sem vínculos familiares, necessitando de proteção e apoio contínuos.

• (A) Incorreta: Residência Terapêutica é um serviço da área da Saúde (Rede de Atenção Psicossocial), para pessoas com transtornos mentais, não sendo o serviço de alta complexidade do SUAS específico para Pessoas com Deficiência em geral.
• (B) Incorreta: O Centro Dia para pessoa com deficiência é um serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade, que oferece cuidados durante o dia, mas a pessoa retorna para sua família ou domicílio à noite, não caracterizando acolhimento integral de alta complexidade. Armadilha da banca: É tentador porque é um serviço para Pessoas com Deficiência, mas a pegadinha está no nível de complexidade (média, não alta).
• (C) Incorreta: Serviço de atenção a pessoa com deficiência em domicílio não é o nome de um serviço tipificado de alta complexidade do SUAS; pode ser parte de outras ofertas ou níveis de proteção.
• (D) Correta: A Residência Inclusiva é um serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado a jovens e adultos com deficiência (em situação de dependência), que não possuem vínculos familiares ou os tiveram rompidos, ou que estão em situação de abandono, oferecendo acolhimento e apoio para a vida autônoma e inclusão social, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
• (E) Incorreta: Centro de Acolhida Especial é um termo genérico; o serviço específico de alta complexidade do SUAS para Pessoas com Deficiência com as características descritas é a Residência Inclusiva.