Questão nº 21
Questão de Serviço Social · FCC TRT5 2022 (nº 21)
O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia
- A5 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
- B2 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
- C3 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
- D4 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
- E1 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Presidente da República do Brasil inicia seu mandato de 4 anos em uma data específica, que é o primeiro dia do ano seguinte à sua eleição.
(A) Incorreta: A posse do Presidente da República não ocorre em 5 de janeiro.
(B) Incorreta: A posse do Presidente da República não ocorre em 2 de janeiro.
(C) Incorreta: Embora seja uma data próxima e possa parecer plausível, a posse do Presidente da República não ocorre em 3 de janeiro. A armadilha aqui é confundir com outras datas ou simplesmente não saber a data exata, escolhendo uma opção próxima.
(D) Incorreta: A posse do Presidente da República não ocorre em 4 de janeiro.
(E) Correta: A posse do Presidente da República ocorre em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição, conforme estabelecido pela tradição e prática constitucional brasileira para o início do mandato.
Fonte: FCC TRT5 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.