Questão de Serviço Social · FCC TRT5 2022 (nº 25)

A participação social é o envolvimento ativo dos cidadãos nos processos de decisão e fiscalização das políticas públicas, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que a estabeleceu como um pilar para a construção de uma sociedade mais justa.

• (A) Incorreta: A participação social busca justamente que o Estado não decida suas prioridades sozinho, mas que as construa em diálogo com a sociedade.
• (B) Incorreta: A participação social não centraliza, mas sim descentraliza e pluraliza a identificação das demandas, valorizando a diversidade de necessidades.
• (C) Incorreta: Embora na prática isso possa ocorrer, o objetivo e o ideal da participação social, conforme preconizado pela Constituição de 1988, é dar voz a todos os setores, especialmente os mais vulneráveis, e não apenas aos mais organizados. Essa é a armadilha da banca, pois descreve uma falha ou crítica à participação, e não seu propósito fundamental para a proteção social.
• (D) Incorreta: A participação social cria mecanismos de deliberação para demandas sociais amplas, não se limitando apenas a demandas setoriais específicas.
• (E) Correta: Ao incluir diversas vozes e perspectivas no processo de formulação e controle das políticas públicas, a participação social contribui para que estas sejam mais justas, atendendo às necessidades de diferentes grupos e corrigindo desigualdades históricas, promovendo assim maior igualdade e equidade.