Questão de Contabilidade · FCC TRT5 2022 (nº 53)

As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam essa informação mais útil para os usuários na tomada de decisões. Elas se dividem em fundamentais, que são essenciais para a utilidade, e de melhoria, que aumentam essa utilidade.

• (A) Incorreta: A materialidade é um aspecto da relevância, não uma característica qualitativa fundamental separada, e o propósito das características fundamentais não é aumentar a relevância, mas sim garantir a utilidade.
• (B) Incorreta: A comparabilidade é uma característica de melhoria, mas não é sinônimo de uniformidade; a comparabilidade busca identificar similaridades e diferenças, enquanto a uniformidade é apenas uma ferramenta que, se mal aplicada, pode até prejudicar a comparabilidade.
• (C) Correta: Para ser útil, a informação contábil deve ser relevante e ter representação fidedigna (características fundamentais). Sua utilidade é melhorada se for também comparável, verificável, tempestiva e compreensível (características de melhoria), conforme o CPC 00 (R2).
• (D) Incorreta: Esta alternativa inverte as categorias, colocando a comparabilidade (que é de melhoria) como fundamental e a representação fidedigna (que é fundamental) como de melhoria. Essa é a armadilha da banca, que mistura as classificações para confundir o candidato sobre a hierarquia e o papel de cada característica.
• (E) Incorreta: As características de melhoria não podem tornar uma informação útil se ela for irrelevante ou não tiver representação fidedigna; elas apenas aprimoram a utilidade de informações que já possuem as características fundamentais.