Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 47)

O adicional de periculosidade é um valor extra pago ao empregado que trabalha em condições de risco, calculado como 30% sobre o seu salário básico (o valor fixo do salário), sem incluir outras parcelas da remuneração.

• (A) Incorreta: Esta alternativa (R$ 750,00) seria o resultado de calcular 30% sobre a remuneração total (R$ 2.500,00), o que é um erro comum. A pegadinha está em confundir "remuneração" com "salário-base". A CLT (Art. 193, §1º) determina que o cálculo é sobre o salário, excluindo acréscimos.
• (B) Incorreta: O valor de R$ 1.000,00 não corresponde ao cálculo correto de 30% sobre o salário-base ou a remuneração total.
• (C) Incorreta: O valor de R$ 600,00 seria 30% sobre R$ 2.000,00 (salário fixo + ajuda de custo), mas a ajuda de custo não integra a base de cálculo do adicional de periculosidade.
• (D) Incorreta: O valor de R$ 500,00 não corresponde ao cálculo correto de 30% sobre o salário-base.
• (E) Correta: O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário fixo (salário-base). No caso de Adonis, o salário fixo é de R$ 1.500,00. Assim, o cálculo é 30% de R$ 1.500,00 = R$ 450,00. O fundamento está no Art. 193, § 1º, da CLT, que estabelece o percentual sobre o "salário", que a jurisprudência entende como o salário-base, excluindo outras parcelas como ajuda de custo e vale-alimentação.