Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT24 2016 (nº 35)

Desídia é quando o empregado age com negligência ou desleixo de forma repetida ou habitual em suas tarefas, demonstrando falta de interesse ou cuidado com o trabalho.

• (A) Incorreta: Incontinência de conduta refere-se a um comportamento inadequado de natureza sexual ou moral que perturba o ambiente de trabalho, o que não se encaixa na descrição.
• (B) Incorreta: Ato de insubordinação é o descumprimento de uma ordem específica e direta do empregador ou superior hierárquico, o que não foi o caso descrito.
• (C) Incorreta: Atitude de indisciplina é o descumprimento de normas gerais da empresa ou ordens de serviço. Embora atrasos e faltas injustificadas possam ser atos de indisciplina, a desídia é um conceito mais amplo que abrange o conjunto de atos negligentes (atrasos frequentes, baixa produção, faltas elevadas) que demonstram desleixo habitual e falta de diligência no desempenho das funções, e não apenas o descumprimento de uma regra específica. A armadilha aqui é que a indisciplina pode ser um componente da desídia, mas a desídia é a conduta habitual de desleixo que engloba esses atos repetidos e a baixa performance.
• (D) Incorreta: Ato de improbidade é um ato de desonestidade, fraude, furto ou qualquer conduta que cause prejuízo ao patrimônio do empregador, o que não foi descrito.
• (E) Correta: A desídia no desempenho das funções caracteriza-se pela repetição de atos de negligência, desleixo ou falta de diligência por parte do empregado. A descrição de Diana "frequentemente chegava atrasada", "atingia produção bem inferior" e "apresentava um número elevado de faltas injustificadas", somada às advertências e suspensão, demonstra um padrão habitual de desleixo e falta de compromisso com o trabalho, configurando perfeitamente a desídia.