Questão nº 59
Questão de Odontologia · FCC TRT23 2022 (nº 59)
Atenção: Para responder às questões de números 41 a 60, considere a situação descrita a seguir:
ACLS, sexo masculino, com 7,7 anos de idade, é o segundo de uma família de 3 filhos. O irmão mais velho tem 9,2 anos de idade e a irmã tem 5 anos de idade. O pai, com 32 anos de idade, tabagista e usuário eventual de bebida alcoólica, é motorista de caminhão e a mãe, com 28 anos de idade, trabalha cuidando da casa e dos filhos. A mãe não fuma e não faz uso de bebida alcoólica. A família reside em uma casa com acesso à água de abastecimento público, que é fluoretada desde maio de 2018, em um bairro de Cuiabá que registra indicadores socioeconômicos precários. Na área da residência trabalha uma equipe de saúde da família (ESF). Na dieta da família predominam alimentos processados e com açúcar adicionado. A mãe de ACLS está no quinto mês de gravidez e as consultas médicas do pré-natal estão em conformidade com o preconizado pelo Ministério da Saúde. Todos os membros da família foram examinados pela cirurgiã-dentista da Unidade de Saúde, em diferentes momentos, no segundo trimestre de 2022. A ocorrência de cárie dentária apresentou as características indicadas no Quadro abaixo.
Condição da coroa em dentes decíduos (ceod) e permanentes (CPOD) nos membros da família. Cuiabá-MT, 2022
O pai de ACLS foi incumbido pela empresa de fazer o transporte de uma carga de Cuiabá para Várzea Grande. Chegando ao destino, foi solicitado por um funcionário da empresa destinatária da carga a ajudar no descarregamento de uma caixa de madeira. Ao realizar a ação, a caixa saiu do controle de ambos e produziu um trauma mecânico na face do pai de ACLS, atingindo o dente 22. O dente 22 passou a apresentar mobilidade horizontal leve, sugestiva de fratura na parte labial do processo alveolar. Essa situação indica que:
I. O episódio caracteriza um acidente de trabalho.
II. O episódio não caracteriza um acidente de trabalho.
III. Por iniciativa do empregador, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho.
IV. Por iniciativa do empregado, acionando o sindicato da sua categoria profissional, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho.
V. O dente não deve ser imobilizado, pois sua condição funcional é necessária ao exame de corpo de delito.
VI. O dente deve ser imobilizado por profissional de odontologia, com ou sem laudo de lesão corporal expedido por perito.
VII. A região do trauma deve ser radiografada.
VIII. A região do trauma não deve ser irradiada ou exposta a qualquer exame de imagem.
Está correto o que se afirma APENAS em
- AII, VI e VIII.
- BI, IV, V e VII.
- CI, IV, VI e VIII.
- DII, V e VII.
- EI, III, VI e VII. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Um acidente de trabalho é qualquer evento que ocorre durante o exercício do trabalho ou a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. A gestão do traumatismo dentário envolve diagnóstico preciso (com exames de imagem) e tratamento adequado (como imobilização), sem atrasos por questões burocráticas.
(A) Incorreta: A afirmação II está incorreta, pois o evento caracteriza um acidente de trabalho. A afirmação VIII também está incorreta, pois a região do trauma deve ser radiografada.
(B) Incorreta: A afirmação IV está incorreta, pois a responsabilidade primária pela CAT é do empregador. A afirmação V está incorreta, pois o dente deve ser imobilizado para tratamento, independentemente de exame pericial.
(C) Incorreta: A afirmação IV está incorreta, pois a responsabilidade primária pela CAT é do empregador. A afirmação VIII também está incorreta, pois a região do trauma deve ser radiografada.
(D) Incorreta: A afirmação II está incorreta, pois o evento caracteriza um acidente de trabalho. A afirmação V também está incorreta, pois o dente deve ser imobilizado para tratamento.
(E) Correta:
- I. O episódio caracteriza um acidente de trabalho. Correto, pois o trauma ocorreu durante a execução de uma tarefa a serviço da empresa.
- III. Por iniciativa do empregador, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho. Correto, a emissão da CAT é uma obrigação legal do empregador.
- VI. O dente deve ser imobilizado por profissional de odontologia, com ou sem laudo de lesão corporal expedido por perito. Correto, a imobilização é parte essencial do tratamento imediato do trauma dentário, e não deve ser condicionada à emissão de laudo pericial.
- VII. A região do trauma deve ser radiografada. Correto, a radiografia é fundamental para diagnosticar fraturas ósseas e dentárias, como a suspeita de fratura do processo alveolar.
- Pegadinha da alternativa IV: Embora o empregado ou o sindicato possam emitir a CAT caso o empregador se omita, a responsabilidade legal e primária é sempre do empregador. A afirmação IV induz ao erro ao sugerir que a iniciativa deve ser do empregado, quando na verdade é uma obrigação do empregador.
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.