Questão de Contabilidade · FCC TRT22 2022 (nº 35)

O Patrimônio Líquido (PL) é a parte do balanço que representa o valor dos proprietários na empresa, composto pelo capital social, reservas e lucros acumulados. O Dividendo Mínimo Obrigatório (DMO) é a parcela do lucro que a empresa deve distribuir aos acionistas, conforme a lei ou o estatuto.

• Cálculo da Reserva Legal (RL) 2019: 5% do Lucro Líquido (R$ 14.400.000,00) = R$ 720.000,00. O limite é 20% do Capital Social (20% de R$ 24.000.000,00 = R$ 4.800.000,00). O saldo anterior da RL era R$ 600.000,00. Com a constituição, o novo saldo seria R$ 600.000 + R$ 720.000 = R$ 1.320.000,00, que está abaixo do limite. Portanto, a RL constituída em 2019 é R$ 720.000,00.

• Cálculo da Reserva Estatutária (RE) 2019: 10% do Lucro Líquido (R$ 14.400.000,00) = R$ 1.440.000,00.

• Cálculo do Dividendo Mínimo Obrigatório (DMO): O estatuto define DMO = 10% do Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal constituída.

  • DMO = 0,10 * (R$ 14.400.000,00 - R$ 720.000,00) = 0,10 * R$ 13.680.000,00 = R$ 1.368.000,00.

• Cálculo do Patrimônio Líquido (PL) em 31/12/2019:

  • Lucro Líquido 2019: R$ 14.400.000,00

  • (-) Reserva Legal: R$ 720.000,00

  • (-) Reserva Estatutária: R$ 1.440.000,00

  • (-) Dividendos Mínimos Obrigatórios: R$ 1.368.000,00

  • Lucros Acumulados (remanescentes) = R$ 10.872.000,00

  • Composição do PL em 31/12/2019:

    • Capital Social: R$ 24.000.000,00
    • Reserva Legal: R$ 600.000,00 (anterior) + R$ 720.000,00 (constituída) = R$ 1.320.000,00
    • Reserva Estatutária: R$ 2.400.000,00 (anterior) + R$ 1.440.000,00 (constituída) = R$ 3.840.000,00
    • Lucros Acumulados: R$ 10.872.000,00
    • PL Total = R$ 24.000.000 + R$ 1.320.000 + R$ 3.840.000 + R$ 10.872.000 = R$ 40.032.000,00

• DMO = R$ 1.368.000,00 e PL = R$ 40.032.000,00.

(A) Correta: O cálculo do DMO (R$ 1.368.000,00) e do PL (R$ 40.032.000,00) está de acordo com as regras estabelecidas e as destinações do lucro.
(B) Incorreta: O DMO foi calculado incorretamente como 10% do Lucro Líquido total (R$ 1.440.000,00), sem deduzir a Reserva Legal, o que leva a um PL também incorreto.
(C) Incorreta: Ambos os valores estão incorretos, possivelmente devido a erros no cálculo do DMO e/ou na composição do PL.
(D) Incorreta: O DMO foi calculado incorretamente como 10% do Lucro Líquido total (R$ 1.440.000,00), sem deduzir a Reserva Legal, o que leva a um PL também incorreto.
(E) Incorreta: Armadilha da banca: O DMO foi calculado como R$ 1.224.000,00, que seria o resultado se o cálculo seguisse a regra geral do Lucro Líquido Ajustado (deduzindo todas as reservas) e não a regra específica do estatuto mencionada no problema (deduzindo apenas a Reserva Legal). O problema exige atenção à definição estatutária específica.