Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT22 2022 (nº 27)

A contabilidade pública registra os eventos de forma integrada, ou seja, um único fato (como receber uma doação) gera lançamentos que afetam simultaneamente as informações patrimoniais (o que a entidade tem e deve), orçamentárias (a execução do orçamento) e de controle (para acompanhar e conciliar essas informações).

• (A) Incorreta: Apenas a Classe 1 (Ativo) não é suficiente, pois a doação também é uma receita orçamentária e exige contas de controle para a integração.
• (B) Incorreta: A Classe 3 (Contas de Resultado) registra a receita patrimonial, mas a resposta oficial indica que a Classe 4 (Controle) e a Classe 6 (Orçamentária) também são essenciais para a integração e o registro orçamentário.
• (C) Incorreta: A Classe 4 (Contas de Controle) é importante, mas a Classe 6 (Contas de Natureza Orçamentária) é fundamental para registrar a receita sob a ótica do orçamento.
• (D) Correta: O recebimento de doações em dinheiro afeta o Ativo (Classe 1, pelo aumento do caixa), a Natureza Orçamentária (Classe 6, pelo registro da receita orçamentária arrecadada) e as Contas de Controle (Classe 4, que realizam a integração e o controle do impacto orçamentário no resultado patrimonial e na execução do orçamento, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP). A armadilha é a omissão da Classe 3 (Contas de Resultado), que registra a Variação Patrimonial Aumentativa (receita patrimonial). Contudo, em questões que buscam as classes essenciais para a informação patrimonial e orçamentária de forma integrada, a Classe 4 é crucial para a conciliação e o controle do resultado orçamentário, que se reflete no patrimônio, enquanto a Classe 1 representa o aspecto patrimonial do ativo e a Classe 6 o aspecto orçamentário da receita.
• (E) Incorreta: Apenas a Classe 6 (Contas de Natureza Orçamentária) não é suficiente, pois a doação também afeta o patrimônio (caixa) e exige contas de controle.