Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT22 2022 (nº 24)

No setor público, os estoques devem ser registrados pelo menor valor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido (VRL), que é o preço de venda estimado menos os custos para concluir a venda. Se o custo for maior que o VRL, é necessário registrar uma perda por meio de um ajuste contábil.

• (A) Correta: O custo histórico é R$ 12.000,00 e o valor realizável líquido (VRL) é R$ 11.500,00. O estoque deve ser avaliado pelo menor desses dois valores, que é R$ 11.500,00. A perda é a diferença entre o custo histórico e o VRL (R$ 12.000,00 - R$ 11.500,00 = R$ 500,00). O lançamento correto debita uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), que representa a despesa ou perda, e credita uma conta retificadora do ativo (subtrai do valor do estoque) para registrar essa perda, ambos com o código de classificação contábil adequado (3.x.x.x para VPD e 1.x.x.x para ativo retificador).
• (B) Incorreta: O valor de R$ 1.000,00 seria a diferença entre o custo histórico (R$ 12.000,00) e o custo corrente de reposição (R$ 11.000,00). No entanto, a regra de avaliação de estoques no setor público é o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido (VRL), e não o custo de reposição.
• (C) Incorreta: O débito está classificado como 4.x.x.x, que representa uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), ou seja, uma receita. Uma perda de estoque é uma despesa, portanto, deve ser classificada como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), código 3.x.x.x. Além disso, o valor está incorreto (R$ 1.000,00) e o crédito em "Resultados Acumulados" (2.x.x.x - Passivo) não é o adequado para um ajuste de estoque.
• (D) Incorreta: O débito está classificado como 4.x.x.x, que representa uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). Uma perda de estoque é uma despesa e deve ser classificada como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), código 3.x.x.x.
• (E) Incorreta: O crédito está classificado como 2.x.x.x, que representa uma conta do Passivo. A conta "Ajuste de Perdas de Estoques" é uma conta retificadora do Ativo (1.x.x.x), pois diminui o valor contábil do estoque.