Questão de Contabilidade · FCC TRT18 2022 (nº 60)

No CPC 25, provisões são passivos de prazo ou valor incertos, reconhecidos no Balanço Patrimonial quando há uma obrigação presente (legal ou construtiva) decorrente de um evento passado, é provável (mais de 50% de chance) que haverá saída de recursos para liquidar essa obrigação, e o valor pode ser estimado confiavelmente. Já os passivos contingentes são obrigações possíveis ou obrigações presentes que não atendem aos critérios de reconhecimento (ou seja, a saída de recursos não é provável ou o valor não pode ser estimado confiavelmente); estes são apenas divulgados em notas explicativas, e não são reconhecidos no Balanço Patrimonial.

(A) Incorreta: Esta alternativa (R$ 5.600.000,00) não corresponde à soma de todos os valores apresentados (R$ 5.440.000,00) nem a qualquer combinação lógica de provisões ou passivos contingentes.
(B) Incorreta: Esta alternativa (R$ 1.720.000,00) não corresponde à soma das provisões corretas (R$ 2.740.000,00) nem a qualquer outra combinação lógica.
(C) Incorreta: Esta alternativa (R$ 4.960.000,00) não corresponde à soma das provisões corretas (R$ 2.740.000,00) nem a qualquer outra combinação lógica.
(D) Incorreta: Esta alternativa (R$ 2.360.000,00) não corresponde à soma das provisões corretas (R$ 2.740.000,00) nem a qualquer outra combinação lógica.
(E) Correta: Para chegar ao gabarito oficial, é necessário somar os valores integrais dos processos com probabilidade de perda "Provável" e, de forma conceitualmente incorreta segundo o CPC 25 para reconhecimento no balanço, o valor esperado do processo com probabilidade de perda "Possível".

1. Processos com perda Provável (reconhecidos como provisão pelo valor total):
   • Processo 1 (80%): R$ 800.000,00
   • Processo 4 (70%): R$ 900.000,00
   • Processo 5 (90%): R$ 1.040.000,00
   • Soma das provisões = R$ 800.000,00 + R$ 900.000,00 + R$ 1.040.000,00 = R$ 2.740.000,00.
2. Processo com perda Possível (Passivo Contingente - NÃO deveria ser reconhecido no passivo, apenas divulgado em notas explicativas):
   • Processo 2 (40%): R$ 1.200.000,00. Se, por uma interpretação incorreta ou "pegadinha", o valor esperado deste processo for somado: R$ 1.200.000,00 * 40% = R$ 480.000,00.
3. Processo com perda Remota (NÃO reconhecido nem divulgado):
   • Processo 3 (10%): R$ 1.500.000,00. Não é considerado.

Somando os valores de provisão (item 1) com o valor esperado do passivo contingente (item 2):
R$ 2.740.000,00 + R$ 480.000,00 = R$ 3.220.000,00.

Há uma pequena diferença de R$ 20.000,00 entre R$ 3.220.000,00 e o gabarito oficial R$ 3.240.000,00. Essa diferença sugere um possível erro de digitação nos valores da questão ou nas alternativas. No entanto, a lógica mais próxima para se chegar ao gabarito é a inclusão dos valores integrais das provisões (casos prováveis) e o valor esperado do passivo contingente (caso possível).
Armadilha da banca: A principal armadilha está em incluir o Processo 2 (probabilidade de perda "Possível") no cálculo do passivo. De acordo com o CPC 25, passivos contingentes (como o Processo 2) não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, mas apenas divulgados em notas explicativas. A questão induz o erro ao misturar o tratamento de provisões (reconhecimento) com o de passivos contingentes (divulgação), e ainda aplicar a metodologia de "valor esperado" a um item individual que, mesmo se fosse provisão, geralmente seria reconhecido pelo seu valor total. Para fixar o conceito, lembre-se: "Provável" = Provisão (no balanço); "Possível" = Passivo Contingente (em notas); "Remota" = Nada. O valor esperado só é usado para provisões quando há uma grande população de itens. Para itens individuais, usa-se a melhor estimativa (geralmente o valor total).