Questão de Direito Administrativo · FCC TRT17 2022 (nº 29)

Sessões solenes são reuniões especiais e formais, realizadas para atos de grande importância e cerimônia, como posses e homenagens, diferenciando-se das sessões de trabalho rotineiro.

• (A) Incorreta: Sessões administrativas tratam de assuntos internos e de gestão do Tribunal, não da formalidade de uma posse. A armadilha aqui é confundir a natureza administrativa dos cargos com o caráter cerimonial da posse.
• (B) Incorreta: Sessões ordinárias são as reuniões regulares e programadas para o julgamento de processos ou deliberações rotineiras.
• (C) Incorreta: Sessões extraordinárias são convocadas para tratar de assuntos urgentes e específicos que não podem esperar pela sessão ordinária, sem o caráter cerimonial de uma posse.
• (D) Correta: O Regimento Interno do TRT da 17ª Região, assim como a maioria dos regimentos de tribunais, prevê que a posse de seus dirigentes (Presidente e Vice-Presidente) ocorra em sessão solene, dada a importância e o caráter cerimonial do ato.
• (E) Incorreta: "Regimental" significa que a sessão está de acordo com o regimento, mas não descreve o tipo ou a finalidade específica da sessão em si.