Questão nº 46
Questão de Odontologia · FCC TRT-15 2018 (nº 46)
Atenção: Para responder às questões de números 44 a 47, considere as informações abaixo.
Na realização de perícia odontológica mediante solicitação judiciária, paciente com 31 anos de idade, sexo feminino, relata ter se submetido a um implante osseointegrado após fratura vertical no dente 21, há cerca de um ano. A queixa principal da paciente é a "movimentação do implante", impedindo-a de mastigar ou conversar. A paciente refere sucessivas tentativas de contato com o profissional que efetuou este tratamento, sem êxito, culminando com a via judicial. Na anamnese, a paciente refere fumar "até dois maços de cigarro por semana". O exame clínico mostra cálculo dental supragengival na área lingual inferior e biofilme bacteriano dental espesso nas faces vestibulares e linguais dos dentes presentes. Observa-se mobilidade do elemento 21 nos sentidos horizontal e vertical e supuração ao redor do implante. Na sondagem periodontal, foi empregada uma força leve, suficiente para detectar uma profundidade de 8 mm ao redor do implante. O exame radiográfico mostra perda óssea radiográfica de cerca de 4 mm.
A atuação do perito louvado
Este texto de apoio vale também pra questão nº 44, questão nº 45, questão nº 47.
- Acontempla a intermediação entre a paciente e o profissional, oferecendo subsídio técnico-científico para a identificação da parte responsável pelo insucesso clínico.
- Babrange a identificação dos nexos causais envolvidos no insucesso clínico, a busca de soluções para a reabilitação da paciente e a apresentação de denúncia contra o profissional.
- Crestringe-se a elaborar o parecer técnico detalhado com a verificação de exames clínicos e radiográficos e entregá-lo à autoridade judiciária. (alternativa correta)
- Dlimita-se a apresentar à autoridade judiciária um parecer conclusivo sobre o caso clínico, estipulando um valor indenizatório a ser pago à parte ofendida.
- Econsiste em identificar as necessidades e interesses de cada um, buscando o empoderamento das partes por meio da educação para a solução do conflito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O perito louvado (ou perito judicial) é um profissional técnico, nomeado pelo juiz, para analisar os fatos de um processo sob uma ótica especializada e imparcial, auxiliando o juiz a entender questões técnicas que não são de sua área de formação.
- (A) Incorreta: O perito não faz intermediação ou mediação entre as partes; sua função é técnica e imparcial, não de conciliação.
- (B) Incorreta: O perito identifica nexos causais tecnicamente, mas não busca soluções para reabilitação (isso é papel do profissional de saúde) nem apresenta denúncias (isso é papel do Ministério Público ou da parte interessada).
- (C) Correta: A atuação do perito louvado é estritamente técnica: ele elabora um parecer detalhado, baseado em evidências como exames clínicos e radiográficos, e o entrega à autoridade judiciária para subsidiar a decisão do juiz.
- (D) Incorreta: Armadilha da banca! Embora o perito apresente um parecer conclusivo técnico, ele NUNCA estipula valores indenizatórios. A determinação de indenizações é uma prerrogativa exclusiva do juiz, baseada nas provas e no parecer técnico do perito. O perito pode fornecer dados técnicos que ajudem o juiz a calcular a indenização (como o custo de um novo tratamento), mas não o valor final.
- (E) Incorreta: Esta descrição se refere a um mediador ou conciliador, não a um perito judicial, cuja função é técnica e objetiva, não de "empoderamento" ou "educação para a solução do conflito" entre as partes.
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.