Questão de História · FCC TRT-15 2018 (nº 33)

A Carta de Alforria era um documento que formalizava a libertação de uma pessoa escravizada, transformando-a em liberta.

• (A) Incorreta: A alforria era uma prerrogativa do senhor, não da Coroa. O registro em cartório era uma formalidade para dar validade, mas não a fonte da prerrogativa.
• (B) Incorreta: O Ministério da Justiça não tinha essa função na época, e a alforria era uma decisão privada do senhor, não dependendo de chancela estatal nesse sentido.
• (C) Incorreta: Embora a Igreja Católica incentivasse a alforria e párocos pudessem auxiliar na redação, a prerrogativa legal de conceder a liberdade era do senhor, não da Igreja. A alforria não era restrita a batizados. Armadilha: A Igreja tinha influência moral, mas não a autoridade legal para conceder alforrias.
• (D) Correta: A Carta de Alforria era um documento escrito que oficializava a manumissão (libertação) do escravizado. Essa concessão era uma prerrogativa do senhor, e um aspecto importante é que, dependendo das condições (muitas vezes condicionais ou por serviços futuros), a alforria podia ser revogável por ele.
• (E) Incorreta: As Câmaras de Vereadores não tinham a prerrogativa de conceder alforrias; essa decisão cabia ao proprietário do escravizado.